STJ - 0002113-92.2021.8.03.0013

12/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322620/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 327075/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327075 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551555 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00327075/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551555/AP

26/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327075/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551555/AP

13/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379104/2024

10/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 379104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 327075/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327075 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551555 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334551/2024

29/04/2024 11:18

Protocolizada Petição 334551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327075/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327075/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 327075/2024

25/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 327075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

05/04/2024 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257608/2024

05/04/2024 22:10

Protocolizada Petição 257608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209959/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209959 - EDcl no AREsp 2551555 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00209959 - EDcl no AREsp 2551555

20/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216108/2024

20/03/2024 12:28

Protocolizada Petição 216108/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209959/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209959/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209959/2024

18/03/2024 22:58

Protocolizada Petição 209959/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ