TJAP - 0030544-12.2020.8.03.0001

30/06/2025 10:51

Certifico a finalização de históricos exauridos.

20/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2025 12:50:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2025 12:50:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANIZIA PENHA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

10/06/2025 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2025 12:50:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANIZIA PENHA DA SILVA Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

09/06/2025 12:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de antecipação da Sessão Plenária agendada para o dia 18/11/2025, almejando que o julgamento ocorra no dia 30/06/2025.Pois bem.A considerar que no dia 30 de junho de 2025 já consta o agendamento do júri dos autos 001828

06/06/2025 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/06/2025 18:56

Certifico a conclusão dos autos.

04/06/2025 23:15

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA

21/05/2025 11:12

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização de audiência designada.

21/05/2025 11:10

JÚRI agendada para 18/11/2025 às 08:00h

19/05/2025 15:13

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08h, para realização de sessão plenária de julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as intimações necessárias.

11/03/2025 09:19

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

02/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 18:33:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/02/2025 11:00

Certifico que habilito os autos para agendamento de sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

26/02/2025 12:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 355, oportunidade em que a defesa será intimada da nova data de Sessão de Julgamento.

24/02/2025 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/02/2025 11:28

Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 358.

20/02/2025 18:57

Manifestação

20/02/2025 10:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 18:33:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

20/02/2025 10:08

determinação judicial de ordem 355

18/02/2025 18:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de antecipação ou adiamento da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 7 de agosto de 2025, às 8h (ordem 351).Alega o patrono do réu que passará a residir na cidade de Maringá/PR, pois irá cursar mestrado na U (

11/02/2025 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/02/2025 09:55

Certifico que faço os autos concluso com as petições de ordem 351/352.

03/02/2025 10:19

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ORDEM 351.

03/02/2025 10:11

MANIFESTAÇÃO - URGENTE

12/11/2024 08:33

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 349.

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2024 16:13:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2024 16:13:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANIZIA PENHA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2024 11:33

Certifico que os autos aguardam a preparação para a sessão de julgamento.

25/10/2024 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/08/2025 às 08:00h

25/10/2024 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2024 16:13:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANIZIA PENHA DA SILVA Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

22/10/2024 20:16

Em Atos do Juiz. 1) Designo o dia 7 DE AGOSTO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.2) Cumpra-se o determinado à ordem 343.3) Intimem-se. Expeça-se o necessário.

22/10/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema TUCUJURIS, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 340.

22/10/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/10/2024 10:51

Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 340.

17/10/2024 11:37

Substabelecimento com reservas de poderes / Habilitação de advogada que atuará ao lado do patrono principal na Sessão Plenária do Júri.

11/10/2024 13:42

Certifico que os autos aguardam designação de sessão plenária pela MM. Juíza.

28/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 15:29:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/09/2024 12:06

Faço juntada a estes autos DEVOLUÇÃO DA CP nº 0800554-65.2024.8.14.0010, devidamente cumprida.

18/09/2024 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 15:29:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

16/09/2024 15:29

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0030544-12.2020.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: MARCOS VINICIUS SALES RIBEIROCAPITULAÇÃO: artigo 121, §2°, II e IV, do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO.TESE ACUSATÓRIA:

06/09/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

06/09/2024 11:54

Certifico que, faço os autos concluso para relatório.

02/09/2024 15:14

Manifestação nos termos do artigo 422 do CPP

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 10:48:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/08/2024 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 10:48:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

13/08/2024 10:48

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema TUCUJURIS para constar o nome do advogado habilitado à ordem 326.Após, intime-se o referido patrono para que se manifeste, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

12/08/2024 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/08/2024 19:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/07/2024 22:41

Pedido de reabilitação aos autos.

22/07/2024 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): movimento processual dos autos da C.P. 0800554-65.2024.8.14.0010, em trâmite na Comarca de Breves.

19/06/2024 15:19

Faço juntada a estes autos da CP #319, o qual aguarda cumprimento da deprecada.

14/06/2024 12:13

Certifico que, habilito tarefa ao Gabinete/ADM, para consulta no PJeDoc, referente ao andamento dos autos Carta Precatória #319 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves, sob o n.º : 0800554-65.2024.8.14.0010. Distribuído em: 27/02/2024.

13/05/2024 13:24

Certifico que, aguarda cumprimento de C.P.

26/04/2024 13:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento processual dos autos Processo: 0800554-65.2024.8.14.0010, em trâmite no Órgão Julgador: Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal De Breves.

27/02/2024 15:54

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #319 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves, sob o n.º : 0800554-65.2024.8.14.0010. Distribuído em: 27/02/2024.

27/02/2024 10:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 08:35

Carta precatória 4528361 aguardando revisão e assinatura.

22/02/2024 12:07

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia de poderes do advogado do réu MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO (ordem 314), determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alertado que a inércia implicará n

21/02/2024 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/02/2024 12:42

Certifico a conclusão em razão da petição de mov. 314.

20/02/2024 17:57

PETIÇÃO DE RENÚNCIA

20/02/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/02/2024 16:03

Remessa

19/02/2024 16:03

Em Atos do Promotor.

19/02/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:08:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 08:24

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

19/02/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/02/2024 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2024 08:42

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

08/02/2024 08:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

08/02/2024 07:42

Conclusão

08/02/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:42:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 10:15

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/02/2024 10:13

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.279, transitou em julgado para defesa em 23/01/24, dia útil subsequente ao témino do prazo recursal.

02/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 09:23

Remessa

01/02/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/02/2024 09:19

Remessa

01/02/2024 09:19

Em Atos do Procurador.

01/02/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:24:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 12:48

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/01/2024 12:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #279.

31/01/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:46:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2024 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 11:53

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

31/01/2024 11:51

Decurso de Prazo.

16/01/2024 10:10

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

11/12/2023 11:23

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 285

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO e não-provido na data: 27/11/2023 12:09:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 10:48

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO e não-provido na data: 27/11/2023 12:09:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

28/11/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/11/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 12:09

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 12:33

Conclusão

24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 12:15

GABINETE 07

24/11/2023 12:15

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

31/10/2023 14:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/10/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/10/2023 08:30

Conclusão

23/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 13:36

GABINETE 07

20/10/2023 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 13:24

Remessa

17/10/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:19:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/10/2023 12:22

Remessa

17/10/2023 12:22

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 12:31

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/10/2023 12:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

05/10/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:26:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2023 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 12:19

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

03/10/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 15:27

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 15:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2023 15:08

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3273205 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 13:59

28/09/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/09/2023 08:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2023 08:53

Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

21/09/2023 11:14

Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.

15/09/2023 11:20

Em Atos do Juiz. O réu MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 12 de julho de 2023 (ordens 220 e 231). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos

15/09/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/09/2023 09:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/09/2023 16:12

Remessa

03/09/2023 16:11

Em Atos do Promotor.

28/08/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2023 11:35

Remessa

28/08/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:33:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/08/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2023 11:30

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 223, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

25/08/2023 16:58

APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DO RESE

25/08/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO apresentasse suas razões recursais, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (qu

25/08/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/08/2023 11:16

Decurso de prazo.

21/08/2023 10:42

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 225.

20/08/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/08/2023 18:06:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/08/2023 10:57

Intimação em curso.

10/08/2023 11:10

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 08/08/2023 18:06:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

08/08/2023 18:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 220, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

08/08/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/08/2023 10:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/08/2023 22:34

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

03/08/2023 11:36

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #218 na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, sob o n.º 0802609-23.2023.8.14.0010. Distribuído em: 03/08/2023.

02/08/2023 14:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 12:01

Certifico que a carta precatória 4420619 aguarda revisão e assinatura.

31/07/2023 11:50

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/07/2023 08:24:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/07/2023 09:49

Certifico que os autos aguardam tentativa de intimação do réu por whatsapp.

27/07/2023 09:33

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado para acusação em 24/07/2023.

27/07/2023 09:32

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/07/2023 08:24:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

18/07/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:14:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/07/2023 12:53

Remessa

17/07/2023 12:53

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2023 08:00

Remessa

17/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:40:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/07/2023 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 12:28

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para intimação de sentença.

12/07/2023 08:24

Em Atos do Juiz.

05/07/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/07/2023 11:09

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 27/06/2023

05/07/2023 09:40

Certifico que, os autos aguarda juntada de mídia de audiência.

04/07/2023 10:17

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória Geral, referente ao acusado MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO.

01/07/2023 22:01

Apresentar Alegações Finais por Memoriais Escrito

27/06/2023 20:11

CONDUZI COERTICITIVAMENTE: PAULO RONALDO DA SILVA RIBEIRO, EM: 27/06/2023, ÀS 10: 50H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. A testemunha foi devidamente apresentada na Vara do Tribunal do Júri. Telefone atual

27/06/2023 14:41

Certifico que os autos aguardam a inclusão das mídias colhidas em audiência no Tucujuris Mídia.

27/06/2023 14:40

Em audiência

27/06/2023 14:40

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2023 às '14:40'h

26/06/2023 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2023 às 12:00h

26/06/2023 09:48

Determinação Judicial - Readequação do horário da audiência

23/06/2023 09:41

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da CP #188, cumprida e com diligência positiva, no qual o réu ficou ciente da audiência designada para o dia 27/06/2023 as 8h30.

05/06/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória.

04/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/04/2023 12:50:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

01/05/2023 12:33

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #188 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, sob o n.º 0801344-83.2023.8.14.0010. Distribuído em: 01/05/2023.

28/04/2023 11:41

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 11:32

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENEDITO TENÓRIO RIBEIRO, LEONARDO FERREIRA LOPES, PAULO RONALDO DA SILVA BALIEIRO - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 10:13

Certifico que os autos, aguarda assinatura de expediente, e encaminhamento.

24/04/2023 17:58

Em Atos do Juiz. A considerar a informação de renúncia do mandato pelo advogado do réu MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO (ordem 179), determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alertado de

24/04/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/04/2023 12:53

Certifico que face petição #179, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

24/04/2023 12:51

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AN

24/04/2023 12:51

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

24/04/2023 12:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2023 às 08:30h

14/04/2023 12:34

Informar a renúncia ao mandato.

11/04/2023 14:02

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

11/04/2023 14:01

feriado

10/02/2023 10:17

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

10/02/2023 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2023 às 11:30h

03/02/2023 13:29

Certifico que, ao Gabinete para designação de audiência.

30/01/2023 13:47

Em Atos do Juiz. Prossiga-se com a ação penal.Cumpra-se com a decisão à ordem 162.

30/01/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/01/2023 09:27

Certifico que face manifestação do d. MP #168, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

20/01/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 07:49:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/01/2023 20:47

Remessa

19/01/2023 20:47

Em Atos do Promotor.

17/11/2022 23:21

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 23:21:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2022 14:06

Remessa

09/11/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/11/2022 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2022 12:55

Certifico que faço remessa ao Ministério Público, para manifestação quanto a qualificação e endereço completos das testemunhas João Vitor, Ivanildo e "Neguinho". (#162).

04/11/2022 11:26

Em audiência

04/11/2022 11:26

Em audiência

04/11/2022 11:26

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2022 às '11:26'h

25/10/2022 08:45

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #158 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, sob o n.º 0802778-44.2022.8.14.0010. Distribuído em: 25/10/2022.

21/10/2022 22:56

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 14:15

Faço juntada a estes autos da devolução/resposta da CP #22 expedida nos autos 0029919-07.2022.8.03.0001, devidamente cumprida, com diligência positiva - citação do réu e cumprimento do alvará de soltura, na qual foi cumprida em 27/07/2022.

18/10/2022 12:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 150.

17/10/2022 16:25

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:16:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/10/2022 11:30

Remessa

17/10/2022 11:30

Protocolo Nº 24444319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

17/10/2022 09:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

17/10/2022 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

27/09/2022 12:22

10:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

27/09/2022 12:14

11:30hg, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

27/09/2022 12:12

11:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

15/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 31/08/2022 16:53:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE

09/09/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2022 12:05

Remessa

05/09/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:04:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/09/2022 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2022 11:26

Certifico e remeto os autos ao MP, para verificação dos endereços faltantes para as testemunhas arroladas na Denúncia.

05/09/2022 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO TENÓRIO RIBEIRO - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO FERREIRA LOPES - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO RONALDO DA SILVA BALIEIRO - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022097495GZE75

05/09/2022 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022097490O53CL

05/09/2022 10:12

Nº: 4215373, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 09:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ FELIPE BAR

31/08/2022 16:54

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

31/08/2022 16:53

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2022 às 10:30h

22/08/2022 12:24

Certifico e habilito os autos para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

18/08/2022 15:28

Em Atos do Juiz. O acusado MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO apresentou resposta à acusação (ordem 127), por intermédio de advogado particular, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou

18/08/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/08/2022 12:08

Certifico que, face a juntada de Resposta à Acusação, faço os autos conclusos para deliberação.

16/08/2022 16:14

Resposta à acusação

28/07/2022 13:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

22/07/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 14:14:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/07/2022 12:41

Remessa

22/07/2022 12:41

Protocolo Nº 23737564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA.

22/07/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 09:50:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 11:59

Remessa

21/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:57:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/07/2022 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 11:53

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que tome ciência da prisão do réu.

21/07/2022 11:51

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória ecpedida à ordem 115, à Comarca de Breves. Código de rastreabilidade: 8032022755892 Documento: C__SistemasTJAP_Tucujuris_temp_anexo_geral_3260297.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do J

19/07/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se, com urgência, a carta precatória expedida para a Comarca de Breves/PA. Dê-se ciência ao Ministério Público da prisão do réu e proceda-se ao levantamento da suspensão.

18/07/2022 16:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/07/2022 14:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à comunicação de prisão do réu MARCOS VINÍCIUS SALES RIBEIRO

18/07/2022 14:38

Certifico que, autos aguardam assinatura de precatória de citação.

11/07/2022 09:44

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 110, procedi o desentranhamento da petição ordem 106, e seus anexo.

07/07/2022 13:05

Em Atos do Juiz. A considerar que a petição juntada à ordem 107 informa que houve equívoco na juntada da petição de ordem 106, providencie-se o desentranhamento da referida peça e demais documentos. No mais, aguarde-se a captura do réu.

07/07/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/07/2022 12:59

Certifico que, face petições juntadas aos eventos 106 e 107, faço os presentes autos conclusos.

06/07/2022 10:22

Desconsidere-se a petição juntado ao movimento #106, uma vez que fora protocolada erroneamente.

05/07/2022 12:46

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO. MANDADO CUMPRIDO NA COMARCA DE BREVES/PA. DESNECESSIDADE DA PRISÃO POR ATINGIR SEU ESCOPO. PRECEDENTES TJAP.

05/05/2022 12:50

Certifico que os autos aguarda captura do réu - decretada a suspensão do processo e do seu curso prescricional. (21/09/2030).

05/05/2022 12:44

Certifico que promovo a finalização do movimento de ordem 103.

28/04/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:35:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/04/2022 13:14

Remessa

28/04/2022 13:14

Em Atos do Promotor.

26/04/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 09:04

Remessa

25/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:59:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/04/2022 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2022 08:54

Ao RMP para ciência/manifestação.

25/04/2022 08:54

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #94 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

12/04/2022 15:25

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 14:36

Em Atos do Juiz. O acusado MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 80, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.I

11/04/2022 13:19

Conclusão

11/04/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:20:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/04/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:09:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/04/2022 12:25

Remessa

11/04/2022 12:25

Em Atos do Promotor.

11/04/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 09:24

Remessa

11/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/04/2022 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 08:53

Certifico que em cumprimento à ordem 76, faço remessa ao RMP para , para os fins do art. 366 do Código de Processo Penal, no prazo legal.

11/04/2022 08:53

Decurso de Prazo de ordem 80, sem manifestação da parte ré.

11/04/2022 08:52

Certifico que em cumprimento à ordem 76, faço remessa ao RMP para , para os fins do art. 366 do Código de Processo Penal, no prazo legal.

22/03/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/03/2022 11:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 12:50

Edital (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 11:57

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO - emitido(a) em 21/03/2022

16/03/2022 15:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO (ordem nº 65), assim como a manifestação do Ministério Público (ordem nº 71), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias

16/03/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/03/2022 12:59

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 71.

09/03/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:37:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/03/2022 13:07

Remessa

09/03/2022 13:07

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:01:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2022 12:51

Remessa

15/02/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:49:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/02/2022 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2022 12:40

Ao RMP para ciência/manifestação.

03/02/2022 11:11

Faço juntada a estes autos a Devolução da carta precatória nº 0801563-67.2021.8.14.0010.

03/12/2021 08:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 62.

02/12/2021 12:22

Nº: 4025320, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 02/12/2021

26/10/2021 14:19

Nº: 3997944, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ( Juiz(a) da 2 Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE ) - emitido(a) em 26/10/2021

20/10/2021 13:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a diligência requerida à ordem 57.Após, volvam os autos ao MP para nova manifestação.

19/10/2021 12:09

Conclusão

19/10/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/10/2021 11:09

Remessa

19/10/2021 11:04

Em Atos do Promotor.

13/10/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 08:23

Remessa

13/10/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/10/2021 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2021 08:48

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para consulta do endereço do réu na Comarca de Breves/PA, conforme informações do andamento da C.P. juntada à ordem 47.

03/09/2021 19:43

Certifico que encaminhei o ofício #49, via Malote Digital, à SECRETARIA DO FORUM DA COMARCA DE BREVES (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032021689658 - Data de Envio: 03/09/2021

03/09/2021 19:36

Certifico que encaminhei o Ofício #49, via e-mail [email protected], para Comarca de Breves-PA - Data de Envio: 03/09/2021

02/09/2021 14:04

Nº: 3955995, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREVES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 13:49

Certifico que aguarda assinatura de expediente.

02/09/2021 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento processual da C.P. 202188600071 - Juízo da 2 Vara Criminal de Socorro, informando que a carta foi remetida à comarca de Beves/PA.

02/08/2021 16:50

Código de rastreabilidade: 8032021682828 Documento: Anexo_3894824.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro ( TJSE ) Data de Envio:

27/06/2021 12:18

Certifico que encaminhei o Ofício #44, via e-mail [email protected], para o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de N. S. do Socorro-TJSE, solicitando informações do cumprimento de Carta Precatória - Data de Envio: 27/06/2021.

24/06/2021 10:13

Nº: 3894824, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ( Juiz(a) da 2 Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE ) - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021 08:19

Certifico que aguarda assinatura de expediente pelo gabinete.

21/06/2021 14:47

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 38.

17/06/2021 09:20

Certifico que o movimento de ordem nº 39 foi salvo indevidamente.

17/06/2021 09:19

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

17/06/2021 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº .

19/05/2021 12:42

Certifico que os autos encontram-se aguardando devolução da Carta Precatória expedida à ordem 31.

15/03/2021 10:14

Certifico que os autos aguardam prazo para o cumprimento de C.P. expedida à ordem 31.

05/03/2021 09:13

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora TIM, nada consta.

19/02/2021 17:16

Certifico que os autos aguardam prazo para o cumprimento de C.P. expedida à ordem 31.

10/02/2021 09:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 016/2021/COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SERGIPE, informando o recebimento da carta precatória naquele juízo.

26/01/2021 10:14

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória #31 à Distribuição, Atendimento e Supervisão - Fórum Des. Artur Oscar de O. Deda - Comarca de Nossa Senhora do Socorro ( TJSE ). Código de rastreabilidade: 8032021647990 - Data de Envio: 26/

26/01/2021 10:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 27.

25/01/2021 11:04

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ( Juiz(a) Distribuidor da Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE ) - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 08:22

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SERGIPE ( JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ) - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 08:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ENDEREÇO ERRADO - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO, endereçada à 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SERGIPE ( JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NO

21/01/2021 13:59

Faço juntada a estes de resposta ao ofício de ordem 18 (não constam endereços na operadora Oi).

19/01/2021 10:43

Em Atos do Juiz. A considerar a informação do novo endereço do réu, expeça-se mandado de citação conforme informação à ordem 24.

18/01/2021 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/01/2021 16:19

Certifico que faço os autos conclusos com Ofício de ordem 24.

11/01/2021 13:46

Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora VIVO, com novo endereço da parte ré.

14/12/2020 08:32

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício das operadoras de telefonia.

11/12/2020 07:46

Certifico que encaminhei via e-mail o ofício de ordem #18.

09/12/2020 12:24

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para verrificação de resposta das operadoras aos ofícios expedidos (ordem 16/19).

03/11/2020 10:35

Documentos encaminhados eletonicamente/ expedientes de ordem 16/17. via e-mail.

03/11/2020 10:32

Nº: 3736738, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2020

03/11/2020 10:31

Nº: 3736732, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2020

03/11/2020 10:24

Nº: 3736718, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 03/11/2020

03/11/2020 10:17

Nº: 3736700, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2020

26/10/2020 16:38

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 16:38:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/10/2020 10:44

Remessa

26/10/2020 10:44

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 09:30

Remessa

23/10/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 09:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2020 11:07

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

21/10/2020 09:02

Mandado

24/09/2020 16:56

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS VINICIUS SALES RIBEIRO - emitido(a) em 24/09/2020

21/09/2020 14:51

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrit

18/09/2020 13:01

Faço juntada a estes autos da rotina 25979/2020/VTJ com mandado de prisão em aberto. Réu aguarda captura.

18/09/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/09/2020 12:58

Tombo em 18/09/2020.

17/09/2020 11:11

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2189022 - Protocolado(a) em 17-09-2020 às 11:11