STJ - 0000913-50.2021.8.03.0013

12/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319507/2025

10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 395301/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395301 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549675 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395301/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549675/AP

26/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395301/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549675/AP

04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458650/2024

04/06/2024 14:40

Protocolizada Petição 458650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

24/05/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395301/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395301 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549675 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402527/2024

17/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 402527/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395301/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395301/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395301/2024

15/05/2024 19:56

Protocolizada Petição 395301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317202/2024

23/04/2024 16:52

Protocolizada Petição 317202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287059/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287059 - EDcl no AREsp 2549675 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

17/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295861/2024

17/04/2024 14:56

Protocolizada Petição 295861/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287059/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287059/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287059/2024

15/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 287059/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268677/2024

09/04/2024 20:28

Protocolizada Petição 268677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ