14/07/2025 23:46

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6052030-09.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MARCOS CAMPOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante o acórdão da turma recursal, INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:16

Recebidos os autos
09/07/2025 10:16

Juntada de intimação de pauta
12/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CAMPOS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CAMPOS em 02/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 06:23

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 19:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2024 13:35

Determinada a distribuição do feito
02/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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