TJAP - 6002052-60.2024.8.03.0002

15/07/2025 22:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.

15/07/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

11/07/2025 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/07/2025 18:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025 16:09

Juntada de Certidão

27/06/2025 11:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2025 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2025 09:17

Conclusos para decisão

27/06/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/06/2025 21:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/06/2025 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

04/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2025 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

01/06/2025 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 30/05/2025 23:59.

10/04/2025 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2025 10:20

Conclusos para decisão

08/03/2025 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2025 22:28

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/02/2025 10:03

Recebidos os autos

10/02/2025 10:03

Juntada de decisão

20/09/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/09/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/09/2024 23:59.

05/09/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 23:16

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024 08:07

Conclusos para julgamento

05/08/2024 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2024 23:59.

17/07/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 10:41

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 22:44

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/05/2024 09:12

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPÁ (REQUERIDO)

11/04/2024 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio