14/07/2025 23:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000753-39.2024.8.03.0005 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCILEA CASTRO DA ROCHA REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A DECISÃO Considerando os documentos acostados aos autos, corrija-se de ofício o polo passivo para que conste como parte requerida a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.***.***/0001-09, em conformidade com os dados constantes dos autos.

Diante da manifestação da parte autora e da proposta de parcelamento apresentada, intime-se a parte requerida para, no prazo legal, apresentar contestação, bem como manifestar-se especificamente acerca da proposta de pagamento formulada pela parte autora, que reconhece o débito e requer parcelamento em 6 (seis) vezes, com entrada de R$100,00 (cem reais) e parcelas mensais de R$ 62,66 (sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sem prejuízo do pagamento das faturas correntes.

Após, dê-se vista à parte autora para réplica no prazo de 10 dias.

Com a juntada da réplica ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se com urgência, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95, visando à celeridade e economia processual.

Tartarugalzinho/AP, 13 de junho de 2025.

HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
15/06/2025 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOCILEA CASTRO DA ROCHA em 28/04/2025 23:59.
12/03/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
17/02/2025 10:57

Expedição de Termo de Audiência.
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:19

Juntada de Petição de ciência
26/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 22:04

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 22:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de JOCILEA CASTRO DA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/11/2024 16:52

Expedição de Mandado.
10/11/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
30/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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