29/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039265-89.2016.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Valor da Causa: R$ 106.000,00 Partes: REQUERENTE: LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - AP1726-A REQUERIDO: G.

GOMES ROCHA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA - SP326352-A Outros interessados: Assuntos: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Documentos Protocolados: Nos termos da Portaria 001/2023-4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital, pertencente ao Núcleo 4.0, PROMOVO a intimação da parte credora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
28/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 09:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039265-89.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI REQUERIDO: G.

GOMES ROCHA LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação da parte requerida para cumprir obrigação de pagar nos termos do art. 523, do CPC, no prazo e 15 dias.

Transcorrido o prazo in albis para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com arrimo no Art. 525 CPC Macapá/AP, 14 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102
14/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 02:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI em 02/07/2025 23:59.
22/06/2025 12:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:03

Decorrido prazo de G. GOMES ROCHA LTDA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 21:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 17:21

Publicado Intimação em 14/05/2025.
02/06/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
02/06/2025 14:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
02/06/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
24/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de G. GOMES ROCHA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/04/2025 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 19:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSE PEDRO NETO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:43

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:30

Indeferido o pedido de LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI - CPF: *35.***.*93-49 (REQUERENTE)
07/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
26/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 07:55

Conclusos para decisão
29/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:43

Indeferimento
16/10/2023 23:38

Conclusos para decisão
16/10/2023 23:38

Expedição de Certidão.
14/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:32

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:55

Expedição de Mandado.
11/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:18

Processo Desarquivado
05/07/2023 09:06

Deferido sem Custas Judiciais
20/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 20:18

Expedição de Certidão.
20/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 14:04

Transitado em Julgado em 27/03/2023
27/03/2023 14:21

Determinado o arquivamento
13/03/2023 09:04

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2023.
03/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 14:55

Determinada diligência
14/02/2023 08:13

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.
07/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:23

Determinada diligência
13/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:25

Conclusos para decisão
29/11/2022 08:25

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 13:15

Expedição de Mandado.
18/11/2022 12:41

Cancelado o documento
18/11/2022 12:36

Expedição de Mandado.
09/11/2022 10:22

Determinada diligência
24/10/2022 13:10

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:10

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:46

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:33

Determinada diligência
04/10/2022 09:51

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:51

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:46

Recebidos os autos
04/04/2019 09:18

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2019 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/04/2019 09:04

Expedição de Certidão.
01/04/2019 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 09/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/02/2019 11:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/02/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 18:25

Juntada de Petição de Apelação
01/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 01/02/2019 às 06:01:01 para Sentença
01/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 01/02/2019 às 06:01:01 para Sentença
22/01/2019 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/01/2019 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2018 11:23

Conclusos para julgamento
12/11/2018 11:23

Expedição de Certidão.
12/11/2018 10:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 09:17

Proferida decisão de mero expediente
01/10/2018 08:12

Conclusos para julgamento
01/10/2018 08:12

Expedição de Certidão.
28/09/2018 12:26

Proferida decisão de mero expediente
28/08/2018 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 25/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
24/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 24/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
15/08/2018 11:00

Conclusos para decisão
15/08/2018 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 07:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/08/2018 08:50

Proferida decisão de mero expediente
14/08/2018 08:36

Conclusos para decisão
14/08/2018 08:36

Expedição de Certidão.
14/08/2018 07:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/08/2018 15:54

Proferida decisão de mero expediente
20/07/2018 11:23

Expedição de Certidão.
09/07/2018 11:39

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 09/07/2018 às 11:39:51 para Rotinas processuais
09/07/2018 09:14

Recebidos os autos
09/07/2018 09:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/07/2018 09:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 11:21

Conclusos para decisão
05/07/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 08:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCISCO BENICIO PONTES NETO.
28/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 28/06/2018 às 02:45:01 para Sentença
28/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 28/06/2018 às 02:45:01 para Sentença
18/06/2018 13:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/06/2018 10:02

Julgado procedente o pedido
23/10/2017 22:49

Conclusos para julgamento
23/10/2017 22:49

Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2017 09:54

Recebidos os autos
05/10/2017 10:43

Expedição de Certidão.
03/10/2017 10:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCISCO BENICIO PONTES NETO.
02/10/2017 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2017 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 10:30

Audiência instrução e julgamento realizada. 06/09/2017 às 10:30:53
29/06/2017 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 15/06/2017 às 02:45:01 para Audiência
15/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIANA ASSUNÇÃO MIRANDA em 15/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
09/06/2017 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2017 08:47

Expedição de Mandado.
06/06/2017 08:47

Expedição de Mandado.
05/06/2017 15:46

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 05/06/2017 às 15:46:46 para Audiência
05/06/2017 15:46

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 05/06/2017 às 15:46:45 para DECISÃO
05/06/2017 12:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/06/2017 12:06

Audiência instrução e julgamento designada. 06/09/2017 às 09:00:00
05/06/2017 12:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/06/2017 10:40

Proferida decisão de mero expediente
23/03/2017 12:44

Conclusos para decisão
23/03/2017 12:44

Expedição de Certidão.
20/03/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 16:41

Conclusos para despacho
16/03/2017 16:41

Expedição de Certidão.
09/02/2017 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2017 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 07:49

Publicado DESPACHO em 15/12/2016.
14/12/2016 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2016
13/12/2016 11:31

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2016 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 22:15

Conclusos para decisão
05/12/2016 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/11/2016.
11/11/2016 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2016
11/11/2016 13:51

Expediente Encaminhado ao DJE
11/11/2016 13:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2016 13:48

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 40
10/11/2016 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 22:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2016 09:40

Recebidos os autos
20/10/2016 11:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FRANCISCO BENICIO PONTES NETO.
20/10/2016 09:02

Expedição de Certidão.
18/10/2016 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 09:59

Expedição de Certidão.
17/10/2016 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 10:21

Audiência conciliação realizada. 17/10/2016 às 10:21:38
03/10/2016 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2016 11:06

Expedição de Certidão.
03/10/2016 11:02

Intimado(A) PARTE RÉ da Audiência em Secretaria
29/09/2016 08:01

Expedição de Mandado.
26/09/2016 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 11:40

Conclusos para despacho
01/09/2016 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/09/2016.
31/08/2016 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2016
30/08/2016 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE
30/08/2016 16:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2016 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 22/08/2016.
22/08/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 22/08/2016.
19/08/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2016
19/08/2016 08:56

Expedição de Mandado.
19/08/2016 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE
19/08/2016 08:13

Audiência conciliação designada. 17/10/2016 às 10:00:00
19/08/2016 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE
18/08/2016 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 12:06

Conclusos para despacho
17/08/2016 12:06

Processo Autuado
10/08/2016 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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