24/07/2025 07:41

Publicado Despacho em 15/07/2025.
24/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6039752-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINE SENA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos pilares fundamentais da Justiça para a efetiva resolução dos conflitos, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta temática, a ser realizada no período de 25 a 29/08/2025.

Neste sentido, designo o dia 27/08/2025 às 10h30min para audiência conciliatória.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para a intimação das partes, oportunizando a tentativa de autocomposição, nos termos da legislação vigente e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As partes poderão participar da audiência por meio virtual, acessando o balcão virtual desta Unidade Judiciária, cujo link encontra-se no cabeçalho deste despacho e no site do TJAP (www.tjap.jus.br).

Tratando-se de excluído digital, deverá comparecer presencialmente na Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, situada no 2º andar do prédio da FECOMÉRCIO - Av.

Procópio Rola, 261, Centro, esquina com a Rua Eliezer Levy. 02 Macapá/AP, 23 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Processo: 6039752-39.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CAROLINE SENA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em análise dos documentos juntados pelo reclamante, entendo que necessária a juntada do HISTÓRICO DE PROGRESSÃO, documento que contém informações de extrema relevância para o julgamento da ação.

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que apresente o aludido HISTÓRICO, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento a fim de ser indeferida a exordial.

COM A JUNTADA DO DOCUMENTO, CITE-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. 02 Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001532-54.2025.8.03.0006

Ana Lidia Agenor Vidal

Municipio de Ferreira Gomes

Advogado: Jandoval Guimaraes Pereira Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2025 22:50

Exibir Processo

Processo nº 6057273-31.2024.8.03.0001

B6 Assignee Assets LTDA

Oscar Clovis Xavier

Advogado: Lineker Bertino Cruz Figueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 6031719-60.2025.8.03.0001

Colegio Concept LTDA

Allen Juliane Santos Braga Brito

Advogado: Carla Karina Santos Nunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 6001514-82.2024.8.03.0001

Suany de Oliveira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 6001514-82.2024.8.03.0001

Suany de Oliveira da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/01/2024 12:40

Exibir Processo