TJAP - 6018430-60.2025.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV.
PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6018430-60.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEANE DA SILVA GUIMARAES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Data Inicial: 14/07/2025 às 10H30 Data Final: 14/07/2025 às 10h50 I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência por videoconferência, realizada com uso do aplicativo ZOOM, nos termos da Lei nº 13994/2020 e Resolução nº 354/2020-CNJ.
Ao pregão respondeu a autora, ROSEANE DA SILVA GUIMARAES, acompanhada pelo advogado, Dr.
Thaylan Monteiro De Lima, OAB-AP Nº 5274, constituído neste ato; a ré, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., representada pelo preposto, Alexandre Lucas De Araújo, CPF: *41.***.*98-08, acompanhada pela advogada, Dr.
Giselle Rodrigues Fontoura, OAB/ PA 25.800.
Proposta a conciliação, não houve acordo.
Após, a MM.
Juíza colheu o depoimento das partes em áudio, cuja mídia passa a fazer parte integrante dos autos.
A seguir, foi proferido a seguinte: II – SENTENÇA: I – Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n º 9099/95.
II – Trata-se de ação de pedido de indenização por danos morais em decorrência do tardio restabelecimento do serviço de água da UC 0108531-0.
Os fundamentos da sentença estão gravados em mídia, cujo teor faz parte integrante do processo.
III – Assim, julgo procedente em parte os pedidos para condenar a parte ré a pagar à autora o valor de R$1.000,00 (mil reais) de danos morais, atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescidos da taxa de juros de mora da diferença entre a taxa Selic e o IPCA do período a conta a data da publicação da sentença.
Sem custas e honorários.
Intime-se o advogado da parte ré.
Sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados.
Partes dispensadas da assinatura neste termo em cumprimento ao art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP.
Macapá, 14 de julho de 2025.
ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Procuradores(as) da Partes: Partes: -
14/07/2025 12:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
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14/07/2025 12:11
Expedição de Termo de Audiência.
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14/07/2025 12:11
Julgado procedente em parte o pedido
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25/06/2025 00:03
Não confirmada a citação eletrônica
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13/06/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 13:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
10/06/2025 13:43
Expedição de Termo de Audiência.
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10/06/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 12:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
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09/06/2025 16:53
Juntada de Petição de contestação (outros)
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16/05/2025 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
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07/04/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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