15/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6051906-26.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEMYR DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.

A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.

DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença; b) Intimar a parte exequente/autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de dez dias.

Macapá/AP, 14 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:21

Recebidos os autos
27/06/2025 09:21

Juntada de decisão
12/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSEMYR DA SILVA MACEDO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSEMYR DA SILVA MACEDO em 02/05/2025 23:59.
01/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSEMYR DA SILVA MACEDO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
29/09/2024 19:31

Recebidos os autos
29/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/09/2024 19:01

Recebidos os autos
29/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
29/09/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048861-34.2015.8.03.0001

Oi S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6043739-83.2025.8.03.0001

Aelton Silveira Ferreira de Almeida

Latam Airlines Brasil

Advogado: Elias Pereira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2025 00:59

Exibir Processo

Processo nº 6038616-07.2025.8.03.0001

Celso Carlos dos Santos Junior

Estado do Amapa

Advogado: Ricardo Hasson Sayeg

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0031537-50.2023.8.03.0001

Alana Quaresma do Carmo

Municipio de Macapa

Advogado: Sergio Forlan Picanco Damasceno

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6051906-26.2024.8.03.0001

Municipio de Macapa

Josemyr da Silva Macedo

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/05/2025 11:27

Exibir Processo