18/07/2025 11:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 06:17

Conclusos para decisão
18/07/2025 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 17:44

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6000837-18.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GISELE PINHEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18190599.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 1.002,00, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 1.002,00, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/07/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 01:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
06/04/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência
06/04/2025 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 08:03

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
13/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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