30/01/2025 10:16

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:16

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 12:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KLEBE DE ANDRADE SERRA - CPF: *71.***.*80-82 (RECORRENTE)
03/12/2024 10:09

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:09

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2024 13:36

Recebidos os autos
22/11/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Sandra Maria Tavares Penha

Municipio de Macapa

Advogado: Frank Cardoso da Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 08:31

Emanuela da Silva Machado

Alcides Gomes do Monte Neto

Advogado: Ana Claudia Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 11:25

Caroline Franca Marques

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rogerio Faustino da Silva Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2025 09:53

Maria Vieira Costa

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/10/2024 11:16

L. A. Chaves de Morais LTDA

Agamenon Lidio de Oliveira

Advogado: Thalita Gomes Chagas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2025 13:46