18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6020784-58.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimada a proceder à complementação da inicial, a parte autora não se manifestou no prazo determinado.

Assim sendo, outra alternativa não há, senão o cancelamento da distribuição deste feito, conforme já salientado na decisão proferida em iD 18527949.

Diante do exposto, indefiro a petição inicial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290, 330,IV, e artigo 485, IV, do CPC.

Cancelar distribuição.

Sem custas e honorários.

Após publicações de praxe, proceder ao cancelamento da distribuição.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 12:14

Indeferida a petição inicial
08/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:30

Decorrido prazo de NATALINO AFONSO ALBUQUERQUE em 24/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 10:10

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2025 21:09

Declarada incompetência
22/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 20:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/04/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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