TJAP - 6039211-06.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6039211-06.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENA DA CONCEICAO GIL REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Sobre a gratuidade de justiça Presume-se a hipossuficiência patrimonial quando a parte autora demandar jurisdição sob patrocínio da Defensoria Pública do Estado, cabendo exame caso a caso do preenchimento do requisito legal exigido para acesso a tal benefício fora dessa hipótese.
No caso dos autos verifico que preenchidos os requisitos para a concessão do pedido.
Portanto, CONCEDO o benefício de GRATUIDADE DE JUSTIÇA solicitada na inicial.
Da audiência de conciliação.
Designo audiência de conciliação para o dia 16/09/2025 às 10h00 que será realizada pelo balcão virtual por meio do aplicativo Zoom (https://us02web.zoom.us/j/6738549187).
Contato do Gabinete Virtual da 5ª Vara Cível/Macapá: 96 98413-2196 (whatsapp) e e-mail: [email protected].
Cite-se e intimem-se.
Macapá/AP, 14 de julho de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
17/07/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2025 08:54
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 16/09/2025 10:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
-
14/07/2025 20:15
Concedida a gratuidade da justiça a MARILENA DA CONCEICAO GIL - CPF: *58.***.*26-91 (AUTOR).
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14/07/2025 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 08:34
Conclusos para decisão
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25/06/2025 10:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/06/2025 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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