TJAP - 0013160-36.2020.8.03.0001

20/02/2025 09:27

Baixa Definitiva

20/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2025 09:27

Juntada de Certidão

20/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025

19/02/2025 13:56

Decorrido prazo de CIRO JOSE CHAGAS COSTA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024 07:58

Conclusos para decisão

03/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2024 08:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CIRO JOSE CHAGAS COSTA - CPF: *27.***.*73-68 (RECORRENTE)

31/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento

31/10/2024 16:51

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2024 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 11:17

Recebidos os autos

30/10/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio