STJ - 0033901-68.2018.8.03.0001

25/08/2022 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2022 17:15

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

21/06/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/06/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para W S AZEVEDO PEREIRA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 501.

26/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022 Petição Nº 136725/2022 - EDcl

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136725 - EDcl no AREsp 2024395 - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA acolhidos

16/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fls. e-STJ 494/497)

16/05/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/04/2022 11:44

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00339016820188030001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ para cumprimento do r. despacho de fl. 489 (e-STJ).)

25/04/2022 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

29/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para W S AZEVEDO PEREIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 136725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

15/03/2022 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para W S AZEVEDO PEREIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 136725/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

07/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2022 Petição Nº 136725/2022 -

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 136725/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136725/2022

03/03/2022 18:08

Protocolizada Petição 136725/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA

04/02/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/12/2021 06:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/12/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103618301. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ