TJAP - 0010709-33.2023.8.03.0001

17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.

08/07/2025 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 09:13

Expedição de Ofício.

20/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 12:36

Conclusos para despacho

06/06/2025 12:36

Processo Desarquivado

03/06/2025 08:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.

07/03/2025 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.

28/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025 12:20

Recebidos os autos

11/02/2025 12:19

Juntada de decisão

22/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado

12/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2024 17:51

Juntada de Outros documentos

26/12/2023 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES SAMPAIO em 21/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2023 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2023 08:05

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 12:59

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 12:38

Conclusos para decisão

12/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 10:55

Conclusos para decisão

27/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio