16/07/2025 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com suporte no art. 487,III,b, do Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995.

Tendo em vista que a parte autora poderá, eventualmente, requerer o desarquivamento com isenção de custas e face ao trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVE-SE.

Sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados.

Registro Eletrônico.

Partes dispensadas das assinaturas, nos termos do Art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP.
15/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 14:34

Homologado o pedido
11/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
11/07/2025 07:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/07/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/07/2025 20:45

Expedição de Termo de Audiência.
10/07/2025 20:45

Homologado o pedido
10/07/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:23

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:20

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:24

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 20:59

Conclusos para decisão
21/04/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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