17/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
15/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2025 10:46

Recebidos os autos
15/07/2025 10:46

Juntada de decisão
08/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/04/2025 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/04/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 08:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/02/2025 12:09

Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
08/12/2024 08:47

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2024 09:33

Juntada de entregue (ecarta)
23/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 07:56

Expedição de Carta.
12/11/2024 07:56

Expedição de Carta.
12/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/10/2024 08:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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