16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000259-32.2022.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MANOEL DA VERA CRUZ CARDOSO SERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer nos autos se o Município cumpriu a obrigação de fazer estabelecida, requerendo o que entender de direito.

Vitória do Jari/AP, 9 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
09/07/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 08/07/2025 23:59.
14/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/03/2025 13:06

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 07:12

Conclusos para decisão.
18/02/2025 07:12

Recebidos os autos
11/12/2023 08:30

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
07/12/2023 13:25

xpedição de Certidão.
01/09/2023 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
01/09/2023 07:41

xpedição de Certidão.
30/08/2023 12:44

xpedição de Certidão.
25/08/2023 10:31

Decorrido prazo de PART AUTORA
18/08/2023 11:25

xpedição de Certidão.
06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 12:24

Conclusos para decisão.
19/07/2023 12:24

xpedição de Certidão.
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 23:36

Juntada de Apelação
04/07/2023 01:00

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 19:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2023
03/07/2023 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 08:34

Conclusos para julgamento.
12/05/2023 08:34

xpedição de Certidão.
11/05/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:13

Conclusos para decisão.
10/05/2023 10:13

xpedição de Certidão.
05/05/2023 15:27

Juntada de Petição (outras)
05/05/2023 08:38

xpedição de Certidão.
14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento.
23/03/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:34

xpedição de Certidão.
17/02/2023 10:46

xpedição de Mandado.
09/02/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 11:00

Conclusos para decisão.
09/02/2023 11:00

Decorrido prazo de PART RÉ
19/12/2022 13:05

xpedição de Certidão.
09/12/2022 06:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
02/12/2022 13:25

xpedição de Mandado.
25/11/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 11:37

Conclusos para decisão.
24/11/2022 11:37

xpedição de Certidão.
23/11/2022 19:11

Juntada de Petição (outras)
11/11/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/11/2022
10/11/2022 08:03

xpediente ncaminhado ao DJ
08/11/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 08:38

Conclusos para julgamento.
11/10/2022 08:38

Decorrido prazo de PARTS
09/10/2022 13:05

Juntada de Petição (outras)
09/10/2022 12:51

Juntada de Petição (outras)
07/10/2022 08:40

xpedição de Certidão.
01/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 08:00

xpediente ncaminhado ao DJ
14/09/2022 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 12:09

Conclusos para decisão.
14/09/2022 12:09

xpedição de Certidão.
04/09/2022 17:54

Juntada de Réplica
14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 12:12

Conclusos para decisão.
21/07/2022 12:12

Ocorrência Processual Certificada
11/07/2022 05:31

Juntada de Contestação
20/06/2022 13:12

Ocorrência Processual Certificada
03/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:06

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2022 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 09:41

Conclusos para decisão.
20/05/2022 09:41

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:52

Juntada de Petição (outras)
12/05/2022 12:18

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2022 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 13:01

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2022 13:00

Conclusos para decisão.
25/04/2022 13:00

Processo Autuado
25/04/2022 12:55

Juntada de Petição (outras)
25/04/2022 12:52

Distribuído por competência exclusiva: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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