02/07/2025 08:48

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
01/06/2025 11:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/05/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/02/2025 12:42

Declarado impedimento por Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
06/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:34

Recebidos os autos
05/02/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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