01/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6000370-10.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO, BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO 1- Evolua a classe processual a fim de constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). 2- A ré não comprovou o pagamento voluntário do débito, embora devidamente intimada para tanto. 3- Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC. 4- Cumprida a determinação, defiro o pedido de indisponibilidade de quantias por meio do sistema SISBAJUD. 5- Em caso de bloqueio, intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 6- Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto a satisfação do seu crédito, em 5 (cinco) dias. 7- Se infrutíferas as medidas constritivas, intime-se o exequente para requerer medida pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. 8- Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
31/07/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:31

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025 19:20

Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000370-10.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO, BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nos termos do item 14 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2019-7-JUNIFAP, promovo a intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/15.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

SORAYA HELENA SILVA DA COSTA
15/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 06:25

Recebidos os autos
27/06/2025 06:25

Juntada de decisão
29/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/07/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento
21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 23:45

Juntada de Embargos de declaração
23/04/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2024 10:23

Conclusos para julgamento
16/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 09:00, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
27/07/2023 09:20

Expedição de Termo de Audiência.
26/07/2023 23:25

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 11:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 19:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:26

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
03/03/2023 16:26

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:50

Expedição de Carta.
13/02/2023 12:50

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:46

Audiência Conciliação designada para 27/07/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
09/02/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:36

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 09:42

Conclusos para decisão
20/01/2023 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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