TJAP - 0032600-81.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARCLEIDE DA SILVA BRITO

CPF *22.***.*60-87

Advogados

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 4069/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2022 12:31

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCLEIDE DA SILVA BRITO no valor de R$ 5.966,67.

  • 06/09/2022 12:31

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA no valor de R$ 596,66.

  • 06/09/2022 12:30

    Certifico que a sentença de mov. 57 transitou em julgado em 30/08/2022.

  • 08/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032600-81.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARCLEIDE DA SILVA BRITO Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, em relação ao qual houve o integral do pagamento das RPV's (Ordens 22 e 23), conforme alvarás de levantamento expedidos (Ordens 51 e 52).Isto posto, julgo extinto o processo pelo pagamento das aludidas RPV's, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.Publique-se e intimem-se.

    Após, arquivem-se.

  • 05/08/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

  • 05/08/2022 12:14

    Sentença (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 18/07/2022 14:44

    Em Atos do Juiz.

  • 01/07/2022 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/07/2022 07:43

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício n°: 4145802, por AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL. (#53)

  • 02/06/2022 10:42

    Certifico que o OFÍCIO Nº: 4145802, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 01/06/2022 foi devidamente enviado via tucujurisdoc. Código de rastreio 2022062603.

  • 01/06/2022 18:37

    Nº: 4145802, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 01/06/2022

  • 01/06/2022 18:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCLEIDE DA SILVA BRITO - emitido(a) em 01/06/2022

  • 01/06/2022 18:26

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/06/2022

  • 31/05/2022 09:48

    Certifico que foi (ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

  • 18/05/2022 12:32

    Em Atos do Juiz. Conforme certidão do MO 47, certifico a informação quanto ao ID lançado no MO 46, passando a constar ID 072022000003019592 - conta judicial nº 1200126260831.Cumpra-se a decisão do MO 46.  

  • 04/05/2022 11:55

    Certifico que que o ID - 20.***.***/4402-64 mencionado em mov. 46 não confere com o ID de mov. 30, qual seja: 072022000003019592 (consulta no site Conta judicial nº 1200126260831, valor consultado até o momento R$ 6.563,33).

  • 04/05/2022 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 29/04/2022 14:41

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a orientação em outros processos semelhantes, pela Contadoria Judicial, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 30 - ID - 20.***.***/4402-64, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, alvará

  • 08/04/2022 12:23

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2022 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2022 13:17

    Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

  • 30/03/2022 13:17

    Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

  • 25/03/2022 07:56

    Apresentar manifestação.

  • 25/03/2022 07:54

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/03/2022 08:04

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032600-81.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARCLEIDE DA SILVA BRITO Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: 1.

    Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 30, pelo prazo de 05 dias. 2.

    Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advogado), e ainda, se for Pessoa Física, informar número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante); e se Pessoa Jurídica, informar se a PJ é optante do SIMPLES, bem como conta bancária de titularidade da PJ para crédito.3.

    Após a juntada dessas informações, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária.

    Em caso positivo, juntar a planilha com as devidas deduções.

  • 23/03/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

  • 23/03/2022 10:20

    Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

  • 23/03/2022 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/03/2022 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

  • 18/03/2022 16:32

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 30, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

  • 04/03/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2022 08:13

    Conclusos

  • 23/02/2022 09:44

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

  • 21/02/2022 12:25

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/4402-64. Aguardando resposta.

  • 21/02/2022 11:02

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se o sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

  • 21/02/2022 11:01

    Decurso de Prazo #26

  • 18/11/2021 08:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:16:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/11/2021 12:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:16:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/11/2021 12:16

    Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição das Requisições de Pequeno Valor nº 45486 e 45487, constantes nos movimentos eletrônicos de ordem nº 22 e 23 e intimo-o a efetuar o pagamento da referi

  • 12/11/2021 12:40

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45486.

  • 12/11/2021 12:40

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45487.

  • 12/11/2021 11:44

    Certifico que aguarda-se assinatura de documentos. Códigos 45486, 45487.

  • 09/11/2021 13:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

  • 25/10/2021 13:37

    Conclusos.

  • 25/10/2021 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 21/10/2021 08:43

    NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS

  • 14/10/2021 08:59

    Citação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/10/2021 11:29

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 13/10/2021 11:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/10/2021 10:16

    Requerer a juntada da guia de recolhimento das custas judiciais e o comprovante de pagamento.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 00:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:55:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

  • 20/09/2021 11:55

    Em Atos do Juiz. I. O art. 3º, I, da Lei Estadual nº 2.386/2018, assegura gratuidade no pagamento de custas judiciais a todos os cidadãos que recebam, comprovadamente, até 02 (dois) salários mínimos. O que não é o caso, uma vez que, a documentação juntada

  • 09/09/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/09/2021 10:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/09/2021 17:28

    Apresentar manifestação.

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 16:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/08/2021 20:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 16:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

  • 20/08/2021 16:45

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portant

  • 16/08/2021 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/08/2021 08:36

    Tombo em 16/08/2021.

  • 15/08/2021 13:39

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justi

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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