TJAP - 6003454-48.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003454-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: C C M CUNHA LTDA Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora e da Parte Ré para informar, no prazo de 05 dias, se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, sob pena de preclusão (STJ – AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 – QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020).
Macapá, 16 de julho de 2025.
JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário -
16/07/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/07/2025 00:44
Decorrido prazo de C C M CUNHA LTDA em 02/07/2025 23:59.
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10/06/2025 11:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2025 14:50
Juntada de Petição de certidão
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28/04/2025 08:31
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 01:47
Decorrido prazo de C C M CUNHA LTDA em 22/04/2025 23:59.
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11/03/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/02/2025 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2025 08:47
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/01/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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