16/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6038862-37.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA CLAUDIA NAZARIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Secretário foi devidamente intimado, conforme consta na certidão da Sra. meirinha (id 19048477 ).

Desse modo, INTIME-SE a parte autora, a fim de informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me conclusos.

Macapá/AP, 15 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/07/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/07/2025 23:59.
22/06/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/04/2025 23:59.
26/02/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:33

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:37

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NAZARIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/10/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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