TJAP - 0050424-53.2021.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 08:48
Publicado Notificação em 18/08/2025.
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18/08/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 08:48
Publicado Notificação em 18/08/2025.
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18/08/2025 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem no prazo de quinze dias.
Macapá/AP, 15 de julho de 2025. -
07/08/2025 02:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 02:45
Decorrido prazo de EDILSON ALMEIDA NUNES em 06/08/2025 23:59.
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23/07/2025 19:41
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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23/07/2025 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem no prazo de quinze dias.
Macapá/AP, 15 de julho de 2025. -
15/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 10:31
Recebidos os autos
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28/04/2025 10:31
Juntada de Certidão (outras)
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04/10/2024 21:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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05/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:45
Decorrido prazo de EDILSON ALMEIDA NUNES em 26/08/2024 23:59.
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08/08/2024 10:59
Publicado Notificação em 05/08/2024.
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02/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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29/07/2024 12:25
Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA LOPES em 26/07/2024 23:59.
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25/07/2024 22:13
Juntada de Petição de apelação
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05/07/2024 00:13
Publicado Notificação em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2024 05:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2024 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/06/2024 11:06
Julgado procedente o pedido
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24/06/2024 15:23
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 10:26
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 10:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2024 12:25
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 07:25
Conclusos para decisão
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22/04/2024 07:25
Expedição de Certidão.
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21/04/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica
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02/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.
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25/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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15/02/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 07:34
Alterada a parte
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08/02/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/02/2024 12:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 12:44:36; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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08/02/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/12/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica
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13/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 10:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 10:32:46; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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05/12/2023 10:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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01/12/2023 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/10/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 07:31
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 11:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/10/2023 07:52
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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14/09/2023 09:52
Conclusos para decisão
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14/09/2023 09:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2023.
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17/07/2023 08:51
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 07:26
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 07:26
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 12/06/2023.
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07/06/2023 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 06:12
Confirmada a intimação eletrônica
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05/06/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 10:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2023.
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04/05/2023 11:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/04/2023 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2023 12:51
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 09:32
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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19/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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09/11/2022 11:11
Expedição de Carta.
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09/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 11:09
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 09/11/2022.
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05/09/2022 08:26
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 08:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.
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13/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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03/08/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 10:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/08/2022.
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19/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 11:44
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 12:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 12:38:06; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/04/2022 08:01
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 14:18
Juntada de Petição de contestação
-
01/04/2022 08:07
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 10:41
Expedição de Mandado.
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16/03/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 10:36
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 10:50
Outras Decisões
-
08/03/2022 09:23
Audiência de conciliação designada em/para 28/04/2022 às 10:00:00.
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07/03/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 14:19
Outras Decisões
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11/02/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
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10/02/2022 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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10/02/2022 11:49
Conclusos para decisão
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10/02/2022 11:49
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES em 07/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
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02/02/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2022 13:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/01/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2022 12:54
Outras Decisões
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23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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17/12/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:30
Outras Decisões
-
07/12/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 09:53
Processo Autuado
-
30/11/2021 19:42
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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