TJAP - 0039840-53.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES

CPF *68.***.*28-34

Advogados

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB: 36696/PE

CPF *49.***.*83-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 14:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:12

    Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Citação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0039840-53.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025

  • 16/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 15:31

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 09/07/2025 22:09

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 04/07/2025 08:23

    Juntada de Petição de parecer da procuradoria

  • 26/06/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 10:26

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 07:49

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 08:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 00:06

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 04/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 27/05/2025 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 08:12

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 21/05/2025 09:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2025 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 07:32

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 14:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/05/2025 11:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 11:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 06:59

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e provido

  • 30/04/2025 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 15/04/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 15:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 09:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/04/2025 09:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 08:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 08:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 17:49

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 02/04/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 17:34

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 27/03/2025 23:25

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 20/03/2025 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 12:02

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de parecer da procuradoria

  • 28/01/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/01/2025 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 12:33

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 14/01/2025 11:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/01/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 14:37

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 07:38

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 07:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2024 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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