21/07/2025 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO AMAPÁ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAFE TRES CORACOES S.A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:30

Juntada de Petição de ciência
18/07/2025 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0043523-98.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CAFE TRES CORACOES S.A APELADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO AMAPÁ, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025
16/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/07/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
18/06/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/05/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição de agravo interno
24/03/2025 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2025 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 14:59

Conhecido o recurso de CAFE TRES CORACOES S.A - CNPJ: 17.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/12/2024 15:19

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:33

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:02

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
11/11/2024 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:10

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:58

Recebidos os autos
23/10/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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