TJAP - 0043627-90.2023.8.03.0001

02/12/2024 13:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

02/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em 26/11/2024

02/12/2024 13:35

Recebidos os autos

02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 10:05

Conclusos para despacho.

28/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos

28/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual 79155733

10/09/2024 14:03

Recebidos os autos

10/09/2024 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

10/09/2024 12:14

xpedição de Certidão.

24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024

14/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 08:51

Recebidos os autos

14/08/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/08/2024 16:35

Recurso especial admitido

13/08/2024 06:41

Conclusos para decisão.

13/08/2024 06:41

Recebidos os autos

12/08/2024 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

12/08/2024 13:14

xpedição de Certidão.

10/08/2024 21:55

Juntada de Contra-razões

09/08/2024 12:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 12:37

Juntada de Recurso extraordinário

08/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024

07/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:01

Recebidos os autos

07/08/2024 11:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/08/2024 10:41

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ BNDITO FRRIRA SANCHS e não-provido

06/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento.

06/08/2024 08:22

Recebidos os autos

05/08/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.

05/08/2024 12:16

xpedição de Certidão.

05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024

17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 11:01

xpedição de Certidão.

16/07/2024 10:47

Recebidos os autos

16/07/2024 07:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

15/07/2024 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2024 13:59

Conclusos para decisão.

19/06/2024 13:59

Recebidos os autos

19/06/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.

19/06/2024 13:14

xpedição de Certidão.

19/06/2024 13:12

Recebidos os autos

19/06/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:48

Recurso Distribuído

19/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio