21/07/2025 21:24

Conclusos para julgamento
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6026178-46.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Há necessidade de informações indispensáveis para a solução do mérito deste feito.

DIANTE DO EXPOSTO, e em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, INTIMAR a parte reclamante, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as fichas financeiras dos anos de 2024 e 2025.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/05/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000370-63.2015.8.03.0011

Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S...

Deuzenide Silva Ferreira

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6002061-91.2025.8.03.0000

Estado do Amapa

Automoto Combustiveis do Amapa LTDA

Advogado: Luiz Eduardo Monteiro da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 6036199-18.2024.8.03.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Manoel Alexandre de Almeida Corecha Neto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 6036199-18.2024.8.03.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Manoel Alexandre de Almeida Corecha Neto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2025 07:17

Exibir Processo

Processo nº 6006346-24.2025.8.03.0002

Maria Nunes Freires Filha Guimaraes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2025 09:54

Exibir Processo