TJAP - 0000210-78.2023.8.03.0004

17/07/2025 17:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2025 08:36

Conclusos para decisão

16/07/2025 21:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 12:33

Conclusos para despacho

13/05/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025 08:26

Conclusos para decisão

12/03/2025 23:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 08:03

Conclusos para decisão

03/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição

26/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 08:51

Juntada de Certidão

21/11/2024 08:51

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 19/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 07:58

Conclusos para decisão

24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 21:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 08:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024 21:36

Conclusos para julgamento

24/09/2024 21:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2024 22:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

16/01/2024 13:12

Conclusos para decisão

16/01/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/06/2023 12:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2023 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.

09/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.

04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 16:17

Conclusos para despacho

08/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2023 04:38

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA