TJAP - 6024637-46.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6024637-46.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO RENILDO DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18422278.
Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 29.410,36. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
18/07/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 11:48
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
18/07/2025 11:48
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
18/07/2025 11:48
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
18/07/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2025 19:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/07/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.
-
30/05/2025 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 09:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2025 01:11
Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 16:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 08:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 10:38
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/02/2025 10:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
11/02/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:22
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 16:17
Juntada de Petição de ciência
-
20/01/2025 16:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/01/2025 12:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 08:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/12/2024 14:40
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 01:39
Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 09/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 21:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO RENILDO DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/03/2024 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/03/2024 19:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/03/2024 12:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
15/03/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 09:16
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 01:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/12/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6001179-23.2025.8.03.0003
Raul Daya Donato de Oliveira
Maria Aldenise Morais Silva
Advogado: Joelton Barros Leal
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/06/2025 19:55
Processo nº 6024693-11.2025.8.03.0001
Edi Carlos Sanches Parente
Francisco Odilon Filho
Advogado: Adinaldo Mendes dos Santos Lima
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/04/2025 16:01
Processo nº 0048357-81.2022.8.03.0001
Hailton de Freitas Castor
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/06/2025 13:25
Processo nº 0019123-20.2023.8.03.0001
Jose Maria Picanco de Souza
Banco Bmg S.A
Advogado: Rubio Rogerio Madureira de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/05/2023 00:00
Processo nº 0019123-20.2023.8.03.0001
Banco Bmg S.A
Jose Maria Picanco de Souza
Advogado: Rubio Rogerio Madureira de Souza
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/12/2024 09:18