10/06/2025 08:25

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/06/2025 00:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/04/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
06/03/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:32

Conhecido o recurso de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR - CPF: *52.***.*54-51 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:16

Retirado pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 13:16

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:40

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/07/2024 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 18:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/06/2024 08:40

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:12

Conhecido o recurso de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR - CPF: *52.***.*54-51 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 09:37

Deferido o pedido de CARLOS LIMA BATISTA JUNIOR - CPF: *52.***.*54-51 (RECORRENTE).
04/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 12:59

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 13:24

Recebidos os autos
12/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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