29/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09.

Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2023 PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
28/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/07/2025.
23/07/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
23/07/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/07/2025.
23/07/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6019171-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Seguro] AUTOR: JOAQUIM EVALDO TAVARES NUNES, FRANCIANNE DOS SANTOS NUNES, FRANK DOS SANTOS FARIAS, LUAN DOS SANTOS FARIAS, FLAVIO RAIQUE NUNES DA SILVA, A.

S.

M.

F.

REU: BRADESCO SEGUROS S/A O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para: a) Condenar a ré ao pagamento da indenização securitária, na proporção dos respectivos percentuais estabelecidos no contrato, referente ao valor da cobertura de morte, qual seja, R$ 65.981,56 (sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data do sinistro e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir desta data.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida aos autores.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
18/07/2025 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 01:04

Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2025 01:04

Não confirmada a citação eletrônica
19/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 08:13

Conclusos para decisão
07/06/2025 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 03:13

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/05/2025 02:34

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE PAES DAIBES em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO RAIQUE NUNES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANK DOS SANTOS FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCIANNE DOS SANTOS NUNES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM EVALDO TAVARES NUNES em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. M. F. - CPF: *38.***.*19-70 (AUTOR), FLAVIO RAIQUE NUNES DA SILVA - CPF: *21.***.*72-47 (AUTOR), FRANCIANNE DOS SANTOS NUNES - CPF: *92.***.*52-15 (AUTOR), FRANK DOS SANTOS FARIAS - CPF: *63.***.*38-72 (AUTOR), JO
23/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 13:16

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
04/04/2025 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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