22/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057193-67.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: SILENE DE SOUZA QUEIROZ RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 21 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
21/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Processo Desarquivado
28/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:29

Processo Desarquivado
31/03/2025 23:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 02:07

Decorrido prazo de SILENE DE SOUZA QUEIROZ RAMOS em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 27/02/2025
03/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.
03/03/2025 01:52

Decorrido prazo de SILENE DE SOUZA QUEIROZ RAMOS em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/11/2024 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 07:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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