TJAP - 6023335-79.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO MACEDO DA SILVA

CPF *40.***.*31-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023335-79.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: RODRIGO MACEDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

    IRACEMI BASTOS DE ARAUJO

  • 21/07/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 12:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 18/07/2025 12:26

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/07/2025 09:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2025 09:50

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 16/07/2025 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 12:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 25/06/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 00:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/06/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 00:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/04/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/10/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/10/2024 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 19:27

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2024 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 00:22

    Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/07/2024 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 10:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 08:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 21/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 09:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2024 09:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2024 20:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 17:39

    Juntada de Réplica

  • 19/03/2024 10:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/12/2023 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 15:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/11/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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