22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6007241-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: KETILUCI MORAES DIAS LINO Advogado(s) do reclamado: BRUNA MICHELE CHAGAS DA GAMA TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada de forma híbrida, presencialmente e virtualmente por meio de Plataforma ZOOM, com fundamento na Resolução CNJ n° 329/2020, Resolução CNJ n° 354/2020, Provimento TJAP n° 387/2020-CGJ e com a devida anuência das partes presentes, presidida pelo MM.

Juiz, Dr.

DIEGO MOURA DE ARAÚJO.

Feito o pregão, a ele responderam: O Representante do Ministério Público do Estado do Amapá, Promotor de Justiça JANDER VILHENA NASCIMENTO; O réu KETILUCI MORAES DIAS LINO, acompanhado de seu advogado, Dr.

BRUNA MICHELE CHAGAS DA GAMA-, OAB/AP n° 469867, tendo lhe sido garantida comunicação previa com o acusado.

A(s) testemunha(s) de acusação AJAJE JOSE RACHID NETO Iniciados os trabalhos, o MM.

Juiz passou a ouvir as testemunhas presentes na seguinte ordem: 1.AJAJE JOSE RACHID NETO Em seguida, o MM.

Juiz passou a interrogar (arts. 185 e 187 do CPP) o réu presente.

Após, não havendo requerimentos, o MM.

Juiz deu por encerrada a instrução processual e, na sequência, em fase de alegações finais, pela ordem, concedeu a palavra às partes, as quais apresentaram suas derradeiras argumentações orais.

Em seguida, o MM.

Juiz proferiu a sentença, conforme gravação em audiência e parte dispositiva transcrita a seguir.

Encerrada a audiência e após finalizada a respectiva ata, esta foi disponibilizada às partes para análise, estando todos de acordo com o seu conteúdo.

Registra-se ainda que a gravação deste ato se deu em mídias separadas, a fim de que o tamanho dos arquivos produzidos seja compatível com a limitação da capacidade de upload e armazenamento do Tucujuris-Mídias A seguir, a assistência da acusação pugnou na fase do 402 pela a apresentação de documentos e a juntada da procuração nos autos.Apos as partes pugnaram pela apresentação de alegações finais em forma de memoriais, razão pela qual o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: DESPACHO/DECISÃO:

Vistos.

Tendo em vista o pedido formulado na fase do 402 CPP e o pedido por alegações finais realizado pelas partes , assim DETERMINO: 1.Prazo de 5 dias para juntada da procuração e de documentos pela assistência de acusação 2.remetam-se os autos às partes, a começar pelo Representante do Ministério Público, apos para a assistência de acusação,e por fim a defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença. 3.Cumpra-se.

Macapá, 18 de julho de 2025.

DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá
21/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.
18/07/2025 11:55

Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.
14/05/2025 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:49

Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:34

Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 02/05/2025 23:59.
25/03/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:02

Expedição de Carta precatória.
18/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:10

Recebida a denúncia contra KETILUCI MORAES DIAS LINO - CPF: *07.***.*48-16 (REU)
18/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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