TJAP - 0053880-11.2021.8.03.0001

23/05/2025 09:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/05/2025 09:49

xpedição de Certidão.

23/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

22/05/2025 12:16

Recebidos os autos

22/05/2025 09:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

22/05/2025 06:28

Recebidos os autos

21/05/2025 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

21/05/2025 08:57

xpedição de Certidão.

27/03/2025 07:43

Recebidos os autos

24/03/2025 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

24/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 10:20

Conclusos para despacho.

24/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos

24/03/2025 08:47

Cancelada a movimentação processual 77327524

21/03/2024 06:55

Recebidos os autos

20/03/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

20/03/2024 08:37

xpedição de Certidão.

07/03/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024

06/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:37

Recebidos os autos

04/03/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024 11:26

Conclusos para decisão.

04/03/2024 11:26

xpedição de Certidão.

15/02/2024 06:46

Recebidos os autos

09/02/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

09/02/2024 11:48

xpedição de Certidão.

09/02/2024 11:46

Decorrido prazo de PART AUTORA

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023 09:12

xpedição de Certidão.

07/12/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/12/2023

06/12/2023 10:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 22:20

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

22/11/2023 07:43

xpedição de Certidão.

17/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/11/2023

16/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 14:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 08:52

Recebidos os autos

13/11/2023 09:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/11/2023 16:54

Recurso special não admitido

10/11/2023 07:35

Conclusos para decisão.

10/11/2023 07:35

Recebidos os autos

09/11/2023 14:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

09/11/2023 14:58

xpedição de Certidão.

09/11/2023 14:58

Decorrido prazo de PART AUTORA

07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:53

xpedição de Certidão.

29/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/09/2023

27/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 15:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 12:51

xpedição de Certidão.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 17:35

Juntada de Recurso extraordinário

24/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2023

23/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 14:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 14:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 08:53

Recebidos os autos

23/05/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/05/2023 19:22

Conhecido o recurso de SCRTARIA DO STADO DA ADMINISTRAÇÃO - SAD/AP VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA e provido em parte

31/03/2023 09:48

Conclusos para julgamento.

31/03/2023 09:48

Recebidos os autos

27/03/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.

27/03/2023 10:25

xpedição de Certidão.

24/03/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2023

08/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 13:23

xpedição de Certidão.

10/01/2023 09:42

xpedição de Certidão.

10/01/2023 07:46

Recebidos os autos

19/12/2022 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/12/2022 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022 13:59

Conclusos para decisão.

10/10/2022 13:59

Recebidos os autos

06/10/2022 10:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.

06/10/2022 10:15

xpedição de Certidão.

03/10/2022 13:58

Recebidos os autos

03/10/2022 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:58

Recurso Distribuído por sorteio

03/10/2022 10:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL