23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006843-72.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARIA HELENA RAMOS DA SILVA FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da exequente, conforme determinação judicial: "Certificado o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte autora para dar início ao cumprimento da sentença, em 10 dias.

Se decorrido o prazo, arquivem-se os autos." Santana/AP, 22 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
22/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/07/2025 10:24

Recebidos os autos
22/07/2025 10:24

Juntada de decisão
23/06/2025 15:55

Publicado Intimação em 31/03/2025.
23/06/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025
09/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 02:03

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 08:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/12/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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