23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020311-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: KEILA OLIVEIRA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 200110955610 Valor total do alvará: R$5.456,84 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$5.306,08 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): KEILA OLIVEIRA FERNANDES CPF: *11.***.*07-04, representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, MAX MARQUES STUDIER OAB: AP1366.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPAPREV: R$150,76 + juros e correção até o encerramento da conta FAVORECIDO: MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) Banco do Brasil//Ag:3575-0 //Conta Corrente: 26.359-1// MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 22 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:51

Expedição de Alvará.
11/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MAX MARQUES STUDIER em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/04/2025 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/04/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:41

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 05/02/2024
10/09/2024 10:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
08/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:42

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA FERNANDES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:28

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA FERNANDES em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 21:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
07/02/2024 08:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:59

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA FERNANDES em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2024 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:53

Juntada de Contestação
21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de KEILA OLIVEIRA FERNANDES em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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