06/09/2025 00:17

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de LISIEL GOMES CAVALCANTE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6054558-16.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LISIEL GOMES CAVALCANTE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista a expedição de alvarás de levantamento (IDs 19733785, 19734348 e 19733794) e a devida notificação da parte autora, restando somente a notificação da Amprev quanto ao alvará em ID 19733794, extingo o cumprimento de sentença em razão do adimplemento das obrigações (art. 924, II, do Código de Processo Civil).

Intimem-se desta sentença, inclusive notificando a Amprev acerca do alvará em ID 19733794.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 6 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
01/08/2025 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de LISIEL GOMES CAVALCANTE em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do(a) credor(a) para ciência acerca da expedição dos alvarás ID's 19733785, 19734348 e 19733794.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025.
23/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:20

Expedição de Alvará.
22/07/2025 11:20

Expedição de Alvará.
22/07/2025 11:20

Expedição de Alvará.
14/07/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/04/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 09:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/04/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/04/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 09:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 20:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:51

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 08:37

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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