03/09/2025 08:27

Decorrido prazo de LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:47

Juntada de
28/08/2025 11:12

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6004296-25.2025.8.03.0002 (PJe) AUDIÊNCIA: Feito o pregão, a ele responderam o denunciado Rodinelio Trindade Azevedo, acompanhado de seu advogado, Dr.

Lucas Bogea da Silva Oliveira OAB 31938-PA; e o denunciado Rarison André Mendes Lima, acompanhado pela Defensoria Pública.

Presentes o Promotor de Justiça Dr.

Horácio Luís Bezerra Coutinho e o Defensor Público Eduardo Lorena Gomes Vaz Presente as testemunhas comumente arroladas, APC Fernanda Eliza da Costa Silva e DEL Estefano da Silva Santos.

Ausente a testemunha comumente arrolada, APC Jean Franco Rodrigues dos Santos , mesmo que devidamente requisitada.

Diante disso, o representante ministerial desistiu da oitiva.

Ausente ainda a testemunha arrolada pela defesa do acusado Rodinelio Trindade Azevedo, mesmo que devidamente intimada, José Francisco Lopes dos Santos.

Diante da ausência, o advogado Dr.

Lucas Bogea da Silva Oliveira desistiu da oitiva No momento das alegações finais, o Defensor Público solicitou apresentar alegações finais por memoriais, o que foi deferido pelo magistrado.

O depoimento das testemunhas presentes, os interrogatórios dos réus e alegações finais do MP foram gravados em mídia digital - através do aplicativo ZOOM - a qual será inserida no sistema Tucujuris Web.

DECISÃO: 1.

Homologo a desistência das testemunhas faltantes. 2.

Dê-se vista às defesas dos réus, para apresentação de alegações finais em memoriais, vindo-me em seguida conclusos para a sentença.

Santana/AP, 26 de agosto de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS
27/08/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 08:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
26/08/2025 10:03

Expedição de Termo de Audiência.
26/08/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/08/2025 11:16

Juntada de Petição de cota ministerial
15/08/2025 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 09:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004296-25.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODINELIO TRINDADE AZEVEDO, RARISON ANDRE MENDES LIMA Advogado(s) do reclamado: LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 26/08/2025 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Santana/AP, 31 de julho de 2025.

CLEIDE MARIA SACRAMENTO DOS SANTOS Gestor Judiciário
31/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:15

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:20

Expedição de Ofício.
30/07/2025 07:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 08:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
28/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Processo: 6004296-25.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODINELIO TRINDADE AZEVEDO, RARISON ANDRE MENDES LIMA DECISÃO 1 - Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal.

Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. 2 - Quanto ao pedido de revogação de prisão do réu RODINELIO TRINDADE AZEVEDO, cumpre esclarecer que o art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece que os processos cautelares serão autuados em apartado ou em apenso.

Intime-se a defesa do réu para que autue em apartado o referido pedido (19579070).

Santana/AP, 21 de julho de 2025.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
21/07/2025 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de RARISON ANDRE MENDES LIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de RODINELIO TRINDADE AZEVEDO em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 19:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/06/2025 01:38

Decorrido prazo de RARISON ANDRE MENDES LIMA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/06/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:44

Expedição de Mandado.
25/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:41

Recebida a denúncia contra RARISON ANDRE MENDES LIMA - CPF: *69.***.*83-00 (REU) e RODINELIO TRINDADE AZEVEDO - CPF: *78.***.*88-72 (REU)
21/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição de habilitação
05/05/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6040056-38.2025.8.03.0001

Andradina Dias Cardoso Guedes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0039734-28.2022.8.03.0001

Elizabete Correa da Costa

Francinilda da Silva Alencar

Advogado: Joaquim Ferreira Alves Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6046324-11.2025.8.03.0001

Delegacia Especializada de Repressao a N...

Rafaela Souza da Costa

Advogado: Mayane Vulcao Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 6030086-14.2025.8.03.0001

Gean Francis Lopes Guimaraes

Jurandil dos Santos Juarez

Advogado: Darlan Correia Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 6042879-82.2025.8.03.0001

Grupo Saraiva LTDA

Anderson da Silva Pereira

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2025 16:50

Exibir Processo