24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6061408-86.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DOMESTILAR LTDA EXECUTADO: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Libere-se o valor depositado nos autos em favor da parte exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/06/2025 10:22

Expedição de Alvará.
12/06/2025 10:18

Homologada a Transação
10/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:50

Decorrido prazo de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
01/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
25/11/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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