24/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012988-36.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDA, JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVA, LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO, KELSON RAIMUNDO DE BARROS PEREIRA, LUIZA RAQUEL SOARES PICANCO DOS SANTOS, ANGELA MARIA PINHEIRO MORAES, JORGE CARLOS DA SILVA, LUCIVALDO DA SILVA COSTA, LUIZ RODRIGUES MONTEIRO, MARIA ALCINDA LOUREIRA DOS SANTOS, JOSE ANSELMO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ABEL DA GAMA TORRES INTIMO as partes para ciência e manifestação sobre a certidão de ID 19754914, no prazo de 15 (quinze) dias - Fazenda Pública prazo em dobro.

Macapá/AP, 23 de julho de 2025.

Bruno Gruppioni Passos Analista Judiciário
23/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
05/03/2024 20:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2024 15:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:41

Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2024.
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/12/2023.
14/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 13:07:21; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/12/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:12

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
30/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 11:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:20

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
02/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
30/06/2022 23:49

Conclusos para decisão
30/06/2022 23:49

Recebidos os autos
30/06/2022 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
01/02/2022 13:51

Expedição de Certidão.
30/01/2022 22:45

Outras Decisões
26/01/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 09:08

Conclusos para decisão
13/01/2022 09:08

Expedição de Certidão.
07/01/2022 12:22

Recebidos os autos
17/12/2021 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/12/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
11/03/2021 12:54

Expedição de Certidão.
10/03/2021 19:18

Outras Decisões
09/03/2021 08:33

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021 11:46

Expedição de Certidão.
15/02/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 15:57

Conclusos para decisão
12/02/2021 15:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.
11/01/2021 08:56

Expedição de Certidão.
08/01/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
11/12/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 11:56

Outras Decisões
24/11/2020 13:58

Conclusos para decisão
24/11/2020 13:58

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:36

Recebidos os autos
19/11/2020 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/11/2020 16:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2020 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
26/08/2020 07:55

Expedição de Certidão.
22/08/2020 23:42

Outras Decisões
03/07/2020 12:41

Conclusos para julgamento
03/07/2020 12:41

Expedição de Certidão.
01/07/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 15:59

Conclusos para decisão
07/06/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 10:48

Expedição de Certidão.
11/03/2020 10:46

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 125
10/03/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
28/02/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 15:57

Outras Decisões
19/12/2019 08:22

Conclusos para julgamento
19/12/2019 08:22

Expedição de Certidão.
17/12/2019 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 12:36

Conclusos para decisão
03/12/2019 12:36

Recebidos os autos
03/12/2019 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/12/2019 11:58

Expedição de Certidão.
27/08/2019 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2019 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
26/08/2019 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2019 21:29

Outras Decisões
15/08/2019 11:06

Conclusos para decisão
15/08/2019 11:06

Recebidos os autos
15/08/2019 10:41

Recebidos os autos
14/08/2019 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
14/08/2019 11:16

Juntada de Certidão
29/05/2019 08:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
28/05/2019 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2019 08:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 13:06

Recebidos os autos
28/02/2019 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/02/2019 10:43

Juntada de Certidão
28/01/2019 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/01/2019 10:41

Remessa Cancelada
23/01/2019 12:59

Expedição de Certidão.
19/12/2018 13:30

Expedição de Certidão.
19/12/2018 13:28

Remessa Cancelada
18/12/2018 12:38

Expedição de Certidão.
23/11/2018 14:39

Proferida decisão de mero expediente
31/10/2018 10:57

Conclusos para decisão
31/10/2018 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 27/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
17/10/2018 10:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/10/2018 11:38

Proferida decisão de mero expediente
18/08/2018 13:30

Conclusos para decisão
18/08/2018 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2018 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
30/07/2018 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/07/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2018 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 13:59

Conclusos para decisão
10/07/2018 13:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2018.
25/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
15/06/2018 09:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/06/2018 09:39

Proferida decisão de mero expediente
27/02/2018 10:50

Conclusos para decisão
27/02/2018 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018 13:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/02/2018 às 13:27:59 para Rotinas processuais
30/01/2018 08:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/01/2018 08:33

Expedição de Certidão.
23/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 23/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
13/12/2017 10:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/12/2017 10:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2017 12:10

Recebidos os autos
07/12/2017 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 10:17

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIVALDO DA SILVA COSTA.
02/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 02/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
22/11/2017 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2017 08:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 13:41

Proferida decisão de mero expediente
21/08/2017 11:50

Conclusos para decisão
21/08/2017 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 11:23

Recebidos os autos
14/07/2017 09:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIVALDO DA SILVA COSTA.
20/06/2017 11:18

Processo Suspenso
20/06/2017 11:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2017 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 11:53

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 22/05/2017 às 11:53:57 para DECISÃO
17/05/2017 18:44

Intimação positiva via Escritório Digital de SÔNIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA em 17/05/2017 às 18:44:15 para DECISÃO
16/05/2017 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/04/2017 20:32

Proferida decisão de mero expediente
11/11/2016 14:19

Recebidos os autos
10/11/2016 23:28

Conclusos para julgamento
10/11/2016 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 08:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIVALDO DA SILVA COSTA.
24/10/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 24/10/2016.
21/10/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016
21/10/2016 12:04

Expediente Encaminhado ao DJE
19/10/2016 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 10:40

Conclusos para decisão
20/07/2016 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 09:47

Recebidos os autos
20/07/2016 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/07/2016 08:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2016 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
07/07/2016 09:55

Expedição de Certidão.
05/07/2016 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 10:57

Conclusos para despacho
05/07/2016 10:57

Recebidos os autos
05/07/2016 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/07/2016 12:07

Publicado DESPACHO em 04/07/2016.
04/07/2016 10:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2016 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2016 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2016
01/07/2016 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
01/07/2016 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2016 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2016 10:35

Conclusos para despacho
23/06/2016 10:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/05/2016 11:03

Recebidos os autos
25/04/2016 08:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA.
11/04/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 11/04/2016.
08/04/2016 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2016
08/04/2016 09:01

Expediente Encaminhado ao DJE
08/04/2016 08:55

Apensado ao processo 0034989-30.2007.8.03.0001 8
05/04/2016 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 18:29

Conclusos para despacho
04/04/2016 18:29

Processo Autuado
22/03/2016 13:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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