TJAP - 6004139-89.2024.8.03.0001

07/02/2025 13:45

Baixa Definitiva

07/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/02/2025 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/02/2025 23:59.

27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO em 26/11/2024 23:59.

26/11/2024 00:00

Decorrido prazo de NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (APELADO) e não-provido

05/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 10:37

Conclusos para julgamento

20/08/2024 08:43

Recebidos os autos

20/08/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024 08:43

Distribuído por sorteio