27/08/2024 12:59

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 14:21

Recebidos os autos
26/08/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:28

Conclusos para despacho.
26/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual 78679594
24/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 06:30

Recebidos os autos
23/05/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:31

Recebidos os autos
06/05/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/04/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 07:42

Conclusos para decisão.
30/04/2024 07:42

Recebidos os autos
29/04/2024 10:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
29/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/04/2024.
19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:01

Juntada de Contra-razões
19/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:13

Juntada de Agravo em recurso especial
16/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:43

Recebidos os autos
08/03/2024 13:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2024 09:47

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 06:54

Conclusos para decisão.
08/03/2024 06:54

Recebidos os autos
07/03/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.
01/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 18:21

Juntada de Contra-razões
01/03/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:43

Recebidos os autos
01/03/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 06:45

Conclusos para decisão.
29/02/2024 06:45

Recebidos os autos
28/02/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
28/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:41

Recebidos os autos
26/02/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/02/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 23:23

Juntada de Recurso especial
31/01/2024 14:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/01/2024 08:33

Transitado em Julgado em 31/01/2023
22/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:56

Recebidos os autos
24/11/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2023 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 11:32

Conclusos para julgamento.
24/11/2023 11:32

Recebidos os autos
24/11/2023 10:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
24/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2023.
07/11/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:56

Recebidos os autos
27/10/2023 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2023 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 13:02

Conclusos para decisão.
25/10/2023 13:02

Recebidos os autos
25/10/2023 12:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
25/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 08:00

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:48

Recebidos os autos
28/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2023 20:03

Extinto o processo por desistência
27/09/2023 14:19

Conclusos para decisão.
27/09/2023 14:19

Recebidos os autos
27/09/2023 14:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
27/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição (outras)
19/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:19

Recebidos os autos
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/09/2023 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 10:53

Conclusos para despacho.
15/09/2023 10:53

Recebidos os autos
15/09/2023 10:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
15/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:22

Recurso Distribuído
11/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
09/09/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição (outras)
06/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:34

Recebidos os autos
06/09/2023 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2023 15:49

Indeferimento
05/09/2023 10:51

Conclusos para decisão.
05/09/2023 10:51

Recebidos os autos
05/09/2023 10:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
05/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:47

Juntada de Petição (outras)
28/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 08:10

Recebidos os autos
21/08/2023 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:32

Conclusos para decisão.
21/08/2023 08:32

Recebidos os autos
21/08/2023 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
21/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:17

Recurso Distribuído
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:40

Juntada de Contra-razões
18/08/2023 20:38

Juntada de Embargos de declaração
15/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:00

Retirado de pauta
10/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 09:12

Recebidos os autos
08/08/2023 07:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2023 18:00

Conhecido o recurso de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS e provido em parte
07/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento.
07/08/2023 11:16

Recebidos os autos
07/08/2023 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
07/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:43

Juntada de Petição (outras)
02/08/2023 16:47

Juntada de Petição (outras)
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.
19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:14

Recebidos os autos
18/07/2023 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2023 09:09

Conclusos para decisão.
17/07/2023 09:09

Recebidos os autos
17/07/2023 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
17/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:04

Decorrido prazo de PARTES
10/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:04

Recebidos os autos
06/07/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:17

Conclusos para decisão.
05/07/2023 15:17

Recebidos os autos
05/07/2023 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
05/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:51

Decorrido prazo de PARTES
29/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023 09:00

Recebidos os autos
23/06/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 10:34

Conclusos para despacho.
23/06/2023 10:34

Recebidos os autos
23/06/2023 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
23/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 09:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 20/01/2023.
20/01/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:21

Recebidos os autos
19/01/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2023 09:52

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3
19/01/2023 08:03

Conclusos para decisão.
19/01/2023 08:03

Recebidos os autos
18/01/2023 16:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
27/09/2022 11:06

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:52

Ocorrência Processual Certificada
29/03/2022 12:22

Ocorrência Processual Certificada
23/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2022 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/03/2022 08:56

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 08:47

Expediente Encaminhado ao DJE
21/03/2022 19:39

Recebidos os autos
21/03/2022 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2022 12:29

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3
21/03/2022 11:29

Remessa Cancelada
18/03/2022 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2022 11:46

Conclusos para decisão.
08/02/2022 11:46

Recebidos os autos
08/02/2022 11:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
08/02/2022 11:35

Ocorrência Processual Certificada
02/02/2022 10:02

Recebidos os autos
02/02/2022 09:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 09:23

Recurso Distribuído por sorteio
02/02/2022 09:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00