TJAP - 0046017-72.2019.8.03.0001

13/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/05/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2025 00:57

Decorrido prazo de K. K. B. BARROSO em 28/02/2025 23:59.

24/02/2025 12:58

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

14/02/2025 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento

13/02/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/02/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição

26/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 12:50

Conclusos para decisão

11/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 13:23

Conclusos para despacho

20/08/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2024 09:16

Juntada de Certidão

19/06/2024 06:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 06:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado

21/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024 13:20

Conclusos para decisão

25/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023 10:34

Conclusos para decisão

17/10/2023 10:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2023.

01/08/2023 01:00

Publicado Edital em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

27/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.

27/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 18:14

Expedição de Edital.

28/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.

19/06/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023 10:40

Conclusos para decisão

15/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.

27/02/2023 10:18

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 09:04

Expedição de Certidão.

26/12/2022 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.

26/09/2022 11:42

Expedição de Carta.

22/07/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022 12:17

Conclusos para decisão

21/07/2022 12:17

Expedição de Certidão.

08/06/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.

05/05/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:05

Conclusos para decisão

18/04/2022 09:05

Expedição de Certidão.

11/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022 10:35

Expedição de Mandado.

28/03/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2022 12:53

Expedição de Certidão.

18/03/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2022 09:48

Expedição de Mandado.

27/01/2022 11:56

Expedição de Certidão.

07/12/2021 07:17

Expedição de Certidão.

03/12/2021 10:50

deferimento

04/11/2021 10:15

Conclusos para decisão

04/11/2021 10:15

Expedição de Certidão.

01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/10/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2021 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2021.

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/09/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 09:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 09:35

Juntada de Outros documentos

24/11/2020 16:45

Expedição de Certidão.

28/10/2020 10:37

Expedição de Certidão.

20/10/2020 15:34

Expedição de Certidão.

07/10/2020 22:48

Expedição de Certidão.

11/09/2020 09:47

Expedição de Certidão.

10/09/2020 18:13

Juntada de Outros documentos

02/09/2020 09:20

Expedição de Certidão.

04/08/2020 15:29

Expedição de Certidão.

29/07/2020 23:04

Outras Decisões

23/07/2020 11:35

Conclusos para decisão

23/07/2020 11:35

Expedição de Certidão.

19/07/2020 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020 09:56

Expedição de Certidão.

30/03/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/03/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2020 14:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2020.

20/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/12/2019 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019 12:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2019 12:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.

02/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/11/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2019 11:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2019 08:54

Expedição de Mandado.

16/10/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019 15:03

Conclusos para despacho

09/10/2019 15:03

Processo Autuado

07/10/2019 12:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL