TJAP - 0046260-21.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

DAIZ DA S. NUNES

CNPJ: 05.861.473/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 01/04/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 01:42

    Decorrido prazo de DAIZ DA S. NUNES em 26/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/02/2025 09:41

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/02/2025 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 15:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2025 15:10

    Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).

  • 22/11/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 08:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/10/2024 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/08/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 00:11

    Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 19/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 21:29

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/06/2024 14:19

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 13/05/2024 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2024.

  • 11/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2024.

  • 30/01/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:04

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 15/12/2023.

  • 11/10/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 07:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2023.

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:48

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:18

    Recebidos os autos.

  • 17/02/2023 10:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 17/02/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2022 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 11:21

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

  • 06/12/2018 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 11:41

    Processo Suspenso

  • 09/02/2018 14:15

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/01/2018 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2018 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2018 08:48

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 10:18

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/12/2017 às 10:18:57 para Rotinas processuais

  • 07/12/2017 11:22

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/12/2017 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2017 11:22

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2017.

  • 14/09/2017 11:19

    Processo Suspenso

  • 11/09/2017 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/07/2017 13:44

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2017 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2017 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2017 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2017 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 11:57

    Intimação positiva via Escritório Digital de VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES em 08/05/2017 às 11:57:10 para Rotinas processuais

  • 03/05/2017 13:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/05/2017 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2017 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2017 10:07

    Intimação positiva via Escritório Digital de VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES em 17/04/2017 às 10:07:45 para Rotinas processuais

  • 11/04/2017 14:09

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/04/2017 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 11:17

    Proferida decisão de mero expediente

  • 18/01/2017 10:44

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2016 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2016 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2016 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 14:36

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2016 14:36

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2016 14:35

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2016 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 09:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2016 09:12

    Processo Autuado

  • 16/09/2016 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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