29/08/2025 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/08/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 05:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0028132-50.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE CARLOS SOUSA REQUERIDO: PANIFICADORA ANA PAULA LTDA, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, MARLUCE CAIXETA SILVA EVANGELISTA, ROBSON MARCIANO DA SILVA, BERNADETH TEIXEIRA ALBINO, SILVO JOSE TEIXEIRA, EDVAL ALBINO FERREIRA DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que informe os dados solicitados pela Contadoria no ID 22009824, no prazo de cinco dias.

Após, remetam-se os autos novamente à Contadoria para cumprimento da decisão ID 20680366.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
20/08/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
13/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/08/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 08:42

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0028132-50.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE CARLOS SOUSA REQUERIDO: PANIFICADORA ANA PAULA LTDA, JOSE RODRIGUES EVANGELISTA, MARLUCE CAIXETA SILVA EVANGELISTA, ROBSON MARCIANO DA SILVA, BERNADETH TEIXEIRA ALBINO, SILVO JOSE TEIXEIRA, EDVAL ALBINO FERREIRA DECISÃO 1.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. 2.

Na petição de id. 19522627, o credor requereu a atualização da dívida, alegando que os cálculos objetos da sentença de id. 16967186 datam de novembro de 2024.

Requereu ainda o pagamento de honorários de sucumbência, nos termos do acórdão id. 18840712.

Decido. 3.

A sentença de id. 16967186, que extinguiu o cumprimento de sentença, transitou em julgado em 06/06/2025 (id. 18840716), devendo suas determinações serem atendidas.

Do contrário, manter-se-á o processo indefinidamente em curso, em afronta aos princípios que regem o microssistema dos juizados especiais cíveis.

Ademais, a sentença e o acórdão nada dispõem sobre atualização da dívida, portanto, não cabe nova discussão de valores, devendo o credor receber o valor fixado mais os consectários legais.

Os R$ 15.346,36 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) foram liberados ao credor via alvará de levantamento, conforme id. 19299708.

Registro ainda que o lapso temporal entre o cálculo do valor da dívida e a expedição do alvará de levantamento não decorreu de mora dos devedores, mas sim de regular trâmite da demanda junto à Turma Recursal. 4.

Diante disso, indefiro o pedido do credor de atualização da dívida. 5.

Quanto aos honorários de sucumbência, intime-se o advogado do credor para juntar planilha de cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo atentar-se que, conforme acórdão id. 18840712, o valor dos honorários deve ser fixado em relação ao valor da causa. 6.

Intime-se ainda o advogado do credor para informar se receberá a verba como pessoa física ou jurídica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso seja pessoa física, deverá informar o nº do CPF e do PIS/NIT/PASEP do beneficiário, bem como se já é contribuinte do sistema previdenciário.

Na hipótese de ser pessoa jurídica, deverá informar os dados do escritório, nº do CNPJ e, no caso de ser optante do SIMPLES NACIONAL, deverá apresentar, além dessas informações, o respectivo termo de opção para essa forma de tributação.

Em ambos os casos, deverá juntar aos autos, caso ainda não o tenha, instrumento de procuração, a fim de comprovar a habilitação do Escritório no processo.

Eventual requerimento de isenção da retenção da Contribuição Social e do Imposto de Renda deverá estar acompanhado de documentação que comprove, bem como a fundamentação legal. 7.

Intime-se o credor.

Oportunamente, voltem conclusos.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
24/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:40

Expedição de Alvará.
03/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:19

Recebidos os autos
09/06/2025 10:19

Juntada de notificação
24/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/03/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 23:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO MOREIRA DE MELO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 14:29

Desentranhado o documento
10/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO MOREIRA DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO DE PINA MATOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
09/12/2024 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO MOREIRA DE MELO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:29

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES EVANGELISTA em 28/08/2024 23:59.
09/09/2024 11:29

Decorrido prazo de EDVAL ALBINO FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
07/09/2024 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
07/09/2024 05:32

Juntada de entregue (ecarta)
31/08/2024 00:12

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:23

Expedição de Carta.
19/08/2024 10:15

Expedição de Carta.
19/08/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
22/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 08:04

Conclusos para decisão
09/07/2024 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:17

Juntada de Carta precatória
20/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA em 19/06/2024 23:59.
18/04/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA em 16/04/2024 23:59.
26/02/2024 19:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:39

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 03/03/2023 23:59.
22/02/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 21:49

Juntada de Certidão
11/02/2023 12:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/02/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/07/2022 18:15

Evolução da Classe Processual
22/09/2021 11:11

Expedição de Certidão.
09/08/2021 10:28

Expedição de Certidão.
13/05/2021 09:52

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:23

Expedição de Certidão.
03/03/2021 14:11

Expedição de Certidão.
15/12/2020 09:47

Expedição de Certidão.
26/10/2020 18:44

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:09

Expedição de Certidão.
19/08/2020 09:35

Expedição de Certidão.
20/07/2020 09:46

Expedição de Certidão.
22/06/2020 09:29

Expedição de Certidão.
20/05/2020 09:46

Expedição de Certidão.
27/06/2019 08:01

Expedição de Certidão.
14/05/2019 07:34

Expedição de Certidão.
11/04/2019 08:43

Expedição de Certidão.
02/04/2019 10:30

Expedição de Certidão.
15/03/2019 11:58

Expedição de Certidão.
25/01/2019 07:23

Expedição de Certidão.
19/10/2018 08:26

Expedição de Certidão.
20/07/2018 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2018 16:25

Expedição de Ofício.
19/07/2018 16:24

Expedição de Carta precatória.
17/07/2018 12:07

Proferida decisão de mero expediente
07/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 07/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
02/07/2018 20:47

Conclusos para decisão
02/07/2018 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018 08:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
25/06/2018 10:32

Proferida decisão de mero expediente
19/06/2018 11:30

Conclusos para decisão
19/06/2018 11:30

Expedição de Certidão.
18/06/2018 17:24

Recebidos os autos
18/06/2018 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.
18/06/2018 13:11

Expedição de Certidão.
14/06/2018 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2018 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO UNIFAP
24/05/2018 09:39

Expedição de Certidão.
24/05/2018 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2018 11:36

Expedição de Certidão.
19/04/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018 15:39

Recebidos os autos
17/04/2018 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP.
17/04/2018 14:00

Expedição de Certidão.
17/04/2018 13:30

Expedição de Certidão.
06/04/2018 11:19

Expedição de Certidão.
02/04/2018 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2018 14:39

Expedição de Certidão.
16/03/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 10:31

Conclusos para decisão
16/03/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 13:26

Expedição de Certidão.
05/03/2018 11:32

Expedição de Certidão.
02/03/2018 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2018 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO UNIFAP
02/03/2018 08:48

Expedição de Certidão.
01/03/2018 11:14

Proferida decisão de mero expediente
01/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 01/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
22/02/2018 11:00

Conclusos para decisão
22/02/2018 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2018 08:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/02/2018 08:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 08:02

Decorrido prazo de PARTE RE em 19/02/2018.
01/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 01/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
22/01/2018 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/01/2018 08:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 14:51

Recebidos os autos
19/12/2017 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNIFAP
19/12/2017 08:45

Transitado em Julgado em 18/12/2017
01/12/2017 01:00

Publicado Acordao Recursal em 01/12/2017.
29/11/2017 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2017
29/11/2017 13:39

Processo/Recurso julgado
29/11/2017 13:38

Expediente Encaminhado ao DJE
29/11/2017 13:32

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2017 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/11/2017 09:19

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUSA e provido
22/11/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/11/2017.
21/11/2017 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2017
21/11/2017 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE
21/11/2017 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2017 14:09

Apensado ao processo 0028131-65.2016.8.03.0001 0
01/06/2017 09:17

Conclusos para decisão
01/06/2017 09:17

Recebidos os autos
30/05/2017 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
30/05/2017 10:31

Expedição de Certidão.
30/05/2017 09:16

Recurso Distribuído por sorteio
30/05/2017 09:16

Distribuído por sorteio
29/05/2017 14:08

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2017 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/05/2017 08:03

Decorrido prazo de PARTE RE em 29/05/2017.
19/05/2017 01:00

Publicado DECISAO em 19/05/2017.
18/05/2017 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2017
18/05/2017 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2017 11:53

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 12/05/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
04/05/2017 15:09

Conclusos para decisão
04/05/2017 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2017 12:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/05/2017 10:32

Proferida decisão de mero expediente
19/04/2017 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2017 15:32

Conclusos para decisão
17/04/2017 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 07/04/2017 às 02:45:01 para Sentença
07/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA em 07/04/2017 às 02:45:01 para Sentença
28/03/2017 09:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/03/2017 08:36

Julgado procedente o pedido
13/03/2017 16:06

Conclusos para julgamento
13/03/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 11:30

Audiência instrução e julgamento realizada. 08/03/2017 às 11:30:43
11/10/2016 01:00

Publicado DECISAO em 11/10/2016.
10/10/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2016
10/10/2016 12:26

Expediente Encaminhado ao DJE
07/10/2016 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2016 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016 14:54

Conclusos para decisão
19/09/2016 14:54

Conclusos para decisão
19/09/2016 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 16/09/2016.
15/09/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2016
15/09/2016 13:57

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2016 07:50

Audiência conciliação cancelada. 15/09/2016 às 09:10:00
15/09/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 15/09/2016.
15/09/2016 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016 00:36

Juntada de Petição de contestação
14/09/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2016
14/09/2016 14:28

Expedição de Carta.
14/09/2016 13:05

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2016 13:04

Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2017 às 11:05:00
16/08/2016 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2016 09:00

Expedição de Carta.
14/07/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 14/07/2016.
13/07/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2016
13/07/2016 09:34

Expediente Encaminhado ao DJE
13/07/2016 09:33

Audiência conciliação designada. 15/09/2016 às 09:10:00
13/07/2016 09:32

Expedição de Certidão.
13/07/2016 01:00

Publicado DECISAO em 13/07/2016.
12/07/2016 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2016
12/07/2016 08:23

Expediente Encaminhado ao DJE
11/07/2016 12:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/07/2016 08:44

Expedição de Certidão.
06/07/2016 14:42

Conclusos para decisão
06/07/2016 14:42

Processo Autuado
06/07/2016 14:27

Recebidos os autos
05/07/2016 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNIFAP
05/07/2016 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
05/07/2016 14:03

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2016 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FORUM - MCP
28/06/2016 08:32

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2016 16:53

Conclusos para decisão
27/06/2016 16:53

Processo Autuado
09/06/2016 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001663-47.2025.8.03.0000

Ana Valeria dos Santos Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Jose Maria Alcantara Fernandes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/06/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0051829-90.2022.8.03.0001

Leandro Sousa da Silva

Elinei Rocha de Azevedo

Advogado: Marlon Rodrigo Santana Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6007937-21.2025.8.03.0002

Rayssa Amaral Barros

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 6025465-71.2025.8.03.0001

Rosilene Passos Miranda

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0028132-50.2016.8.03.0001

Panificadora Ana Paula LTDA

Jose Carlos Sousa

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 17:06

Exibir Processo