TJAP - 0030516-15.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

EFICAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 06.878.437/0001-09

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2024 23:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/08/2024 16:04

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 25/07/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 23:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 21/06/2024 23:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/01/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 21:38

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000

  • 22/01/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/01/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 18:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:51

    Recebidos os autos.

  • 01/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 01/03/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 12:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 23/08/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 11:48

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

  • 11/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 18:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 14:57

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2022.

  • 02/06/2022 17:19

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2022.

  • 28/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030516-15.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: EFICAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Rotinas processuais: Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pela parte executada.

  • 18/04/2022 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 10:12

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/04/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 18/02/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 10:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2022.

  • 16/12/2021 01:00

    Publicado Edital em 16/12/2021.

  • 15/12/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 15/12/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 14:04

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/12/2021 11:53

    Expedição de Edital.

  • 14/12/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 20:22

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 10:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/10/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 09:38

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 20:29

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/07/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 20:07

    Determinação de Diligência

  • 12/07/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 11:06

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 20:41

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 23:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/05/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 10:00

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 27/04/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 05/03/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/12/2020 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 11:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2020.

  • 04/12/2020 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 01:00

    Publicado Edital em 29/10/2020.

  • 28/10/2020 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

  • 28/10/2020 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 09:22

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 28/10/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 27/10/2020 15:12

    Expedição de Edital.

  • 27/10/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 11:05

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/10/2020 09:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 19:47

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 18:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/05/2020 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 25/03/2020 20:47

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 09/03/2020 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2020 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 10:12

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 10:12

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2020.

  • 20/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/02/2020 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 10:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2019 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 16:54

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 13:12

    Processo Suspenso

  • 22/07/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 13:05

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 49

  • 24/04/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 21:15

    Outras Decisões

  • 11/03/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 11:04

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/02/2019 às 11:04:58 para DESPACHO

  • 15/02/2019 12:19

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/02/2019 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 09:57

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 10:46

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/01/2019 às 10:46:26 para Rotinas processuais

  • 11/01/2019 09:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/01/2019 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2018 16:03

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/11/2018 13:25

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 11:46

    Processo Suspenso

  • 23/11/2018 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 11:45

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2018.

  • 05/11/2018 09:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2018 às 09:32:10 para DECISÃO

  • 26/10/2018 09:44

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/10/2018 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 01/10/2018 14:15

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/09/2018 12:09

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/09/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 10:59

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/09/2018 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 11:15

    Audiência conciliação realizada. 03/09/2018 às 11:15:40

  • 31/08/2018 11:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2018 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 16:03

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2018 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 09:17

    Audiência conciliação designada. 03/09/2018 às 10:34:00

  • 24/07/2018 12:43

    Recebidos os autos

  • 24/07/2018 11:57

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 24/07/2018 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 13:41

    Proferida decisão de mero expediente

  • 20/07/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 13:39

    Processo Autuado

  • 20/07/2018 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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